Vida Urbana

Fiscalização apreende oito bombas irregulares no Piranhas-Açu

Ação da ANA segue fiscalizando bacia, que está em colapso por causa da crise hídrica.



Oito bombas irregulares, instaladas em rios, cacimbões ou barreiros para retirada de águas da bacia do rio Piranhas-Açu, na divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, já foram apreendidas durante a operação conjunta realizada entre a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com apoio da Polícia Militar.

A campanha de  fiscalização começou no dia 14 de novembro e também removeu sacaria instalada no leito do rio Piranhas. Segundo a assessoria da ANA, a ação na bacia vai continuar nos próximos dias. 

A bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem prolongada com os açudes Curema e Mãe D'Água com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca, com o objetivo de garantir o atendimento ao abastecimento público e a dessedentação de animais nas cidades que dependem dos estoques armazenadas nos Açudes Curema e Mãe D’água, como por exemplo o Sistema Adutor Manoel Torres, que abastece as cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Caicó, onde vivem cerca de 8,5 milhões de pessoas.

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Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a Agência já realizou 42 campanhas de fiscalização que somaram mais de 550 vistorias e resultaram em 227 autos de infração. Foram publicadas as Resoluções Conjuntas nº 641/2014, 640/2015 e 1396/2016 que restringem os usos na Bacia. As duas últimas estabelecem restrições para usos não prioritários, tais como irrigação e aquicultura. Após a entrada em vigor da Resolução 640/2015, foram aplicadas 36 multas e 59 embargos e as ações resultaram na redução da área irrigada de 2.062 hectares (ha), em julho 2014, para 938 ha em julho de 2016.

Cadastramento

Em 2015 foi feito o cadastramento de usuários da Bacia no trecho compreendido entre o rio Piancó, a jusante do Açude Curema, e o Rio Piranhas-Açu, entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves. Foram cadastrados 523 usuários, com área superior a 3 ha, que respondem por uma área irrigada total de 2.157,6 ha. Os usuários com área superior a cinco ha correspondem a 55% do total irrigado, ou seja, a demanda de água na região para irrigação é predominantemente representada por pequenos irrigantes.