Vida Urbana

Ministério Público reduz festejos carnavalescos em Bayeux

Promotora se antecipou para evitar poluição logo no início do ano. 



Os festejos carnavalescos em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, só poderão ser realizados até 30 dias antes da quarta-feira de cinzas e terminar no primeiro final de semana após a quarta de cinzas. Isto é o que ficou definido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Estado com as ligas carnavalescas, prefeitura de Bayeux e órgãos de segurança e trânsito.

Ainda de acordo com o TAC, os blocos de carnaval em 2017 deverão durar até, no máximo, 1h da manhã. A organização dos locais dos desfiles dos blocos e do número de blocos por dia será realizada pela Secretaria de Cultura, que deverá encaminhar cópia do cronograma para os órgãos competentes, inclusive para o MPPB, 10 dias antes do início dos festejos.

O TAC disciplinando a festa em 2017 foi assinado pela Liga Carnavalesca de Bayeux "O Pereirão"; o Bloco Pé de Galo; as Secretarias Municipais de Cultura, do Meio Ambiente, Infraestrutura, e Segurança, 4ª CIPM; o Departamento Municipal de Trânsito e o Patrocinador João Bosco do Grupo Pandel. 

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Lobo, o TAC foi firmado porque os festejos carnavalesco de Bayeux de 2016 terem ocorrido 60 dias antes da quarta-feira de cinzas, ocasionando poluição sonora e provocando insegurança e intranquilidade nas vias públicas da cidade. 

Fabiana Lobo informou, ainda, que ficou acordado que os blocos carnavalescos deverão obedecer a todas as exigências das Secretarias da Infraestrutura, da Cultura e do Meio Ambiente ou da Sudema; do Corpo de Bombeiros; do Departamento Municipal de Trânsito e do estatuto da Liga Carnavalesca de Bayeux (para aqueles que forem associados).