Vida Urbana

Governo da PB decreta situação de emergência em 177 cidades por conta da estiagem

Decreto foi publicado nesta terça (2) e tem validade por 180 dias.




Novo decreto estadual tem validade pelo período de 180 dias. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência em 177 das 223 cidades paraibanas por conta da estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (2) e tem validade pelo período de 180 dias.

O documento, na verdade, mantém uma situação que vem desde 2012, quando o então governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou emergência por conta da seca em 170 cidades. Desde então esse número tem sofrido alterações, mas o risco de calamidade se manteve.

Enquanto o decreto estiver valendo, o governo pode abrir crédito extraordinário e desburocratizar procedimentos governamentais em benefício dos municípios. Dentre os atos liberados estão a dispensa de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

Estão em situação de emergência algumas das principais cidades do estado, como Campina Grande, Patos e Cajazeiras. Também aparecem na lista Monteiro, ‘berço’ da Transposição do São Francisco na Paraíba, e Boqueirão, que tem um dos principais reservatórios do estado, o Açude Epitácio Pessoa. (Veja a lista completa a partir da página 4 do Diário Oficial do Estado)

As situações de anormalidade são válidas apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelos croquis das áreas afetadas.


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