Vida Urbana

Fiscalização do MP apreende frota de ônibus escolares de prefeitura por irregularidades

Em nota, gestor de Montadas diz que medidas exigidas por lei estão sendo tomadas para garantir segurança e conforto ao transporte de estudantes.




Fiscalização do Ministério Público da Paraíba apreendeu toda a frota de ônibus escolares da Prefeitura de Montadas, no Agreste da Paraíba, por irregularidades. Como não poderia levar os veículos para o pátio do órgão na Comarca de Esperança, os dois oficiais da Justiça, encarregados de dar cumprimento ao mandato, decidiram apreender todos os documentos e as chaves dos ônibus e deixar os veículos na garagem municipal nesta sexta (11).

Os veículos só vão poder transportar os estudantes após sanar as irregularidades. O período de aulas, em Montadas, vai começar no mês de fevereiro. Até o final de janeiro, a prefeitura municipal é obrigada a regularizar a situação dos ônibus escolares.

O secretário de infraestrutura de Montadas, Leandro Souza, ficou surpreso com a apreensão da documentação e as chaves dos ônibus escolares por irregularidades. Ele adiantou que a vistoria estava prevista para 4 de maio. Em nota, Leandro garante que todas “as medidas exigidas por lei estão sendo realizadas para garantir que transporte público tenha maior segurança e conforto”.

Nota da prefeitura

A Prefeitura de Montadas, através da Secretaria de Infraestrutura, vem a público esclarecer os fatos ocorridos no dia de hoje e afirma que a vistoria dos transportes escolares está agendada para o dia 04 de maio de 2019, conforme calendário divulgado pelo Detran-PB.

O secretário Leandro de Souza confirma que todas as medidas exigidas por lei estão sendo realizadas para garantir que transporte público tenha maior segurança e conforto.

O calendário de vistorias do primeiro semestre de 2019 para fiscalizar os transportes escolares dos municípios do Estado foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). De acordo com o cronograma, as fiscalizações, que visam coibir possíveis irregularidades do setor, terão início no dia 9 de fevereiro.

Itens que são fiscalizados

-Cintos de segurança em número igual à lotação;

-Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

-Encosto de cabeça;

-Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído;

-Lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira;

-Autorização emitida pelo órgão ou entidades executivos de trânsito do Estado;

-Registro como veículo de passageiros;

-Pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico Escolar, em preto;

-Condutores dos veículos com idade superior a 21 anos, ser habilitado na categoria D, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ser aprovado em curso especializado.


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