Vida Urbana

Em 2020, reajuste das mensalidades de escolas particulares em João Pessoa pode chegar a 4,5%

índice foi acordado entre o Procon-JP e o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba nesta sexta (22)




Os preços das mensalidades de escolas particulares de João Pessoa devem sofrer um reajuste de 4,5%, em 2020, de acordo com uma recomendação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). O órgão informou que as escolas que aumentaram os gastos com melhoria na infraestrutura dos prédios ou na parte pedagógica, podem incluí-los na planilha de custos para que tentem obter um índice maior de reajuste.

O índice foi definido através de um acordo firmado entre o Procon-JP e o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB), numa reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (22), na sede do órgão. De acordo com o secretário Helton Renê, o índice de reajuste escolar tem como base a média nacional do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

Conforme a Lei Federal 9.870/99, os estabelecimentos devem divulgar o texto da proposta de contrato, o valor da mensalidade e o número de vagas por classe. A divulgação deve ser feita em um local de fácil acesso ao público, em no mínimo 45 dias antes da data final para matrícula, e de acordo com o cronograma da instituição de ensino.

O Procon de João Pessoa também discutiu sobre a lista de material escolar, recomendando aos diretores das escolas, para que não incluam na lista materiais proibidos por lei. O Procon dispõe da lista completa dos itens que não podem ser solicitados, como informado por Helton Renê. O consumidor pode encontrar essa lista no site do órgão.


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