STF indefere pedido e mantém afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape
Nova tentativa de Djair Magno Dantas foi negada pelo presidente Dias Toffoli.
STF
Calvário: PGR recorre ao STF para que Ricardo volte a ser preso
Pedido também pede a retomada da prisão preventiva de outros quatro investigados.
Dias Toffoli solicita informações à PGR após pedido de liberdade de Coriolano Coutinho
Lista encaminhada inclui José Arthur Viana e Vladimir Neiva, também presos.
Calvário: Coriolano Coutinho pede ao STF para deixar presídio em João Pessoa
Habeas corpus do irmão do ex-governador deve ser julgado por Toffoli.
Após decisão do STF contra prisão em 2ª instância, 5 presos foram soltos na PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que, até esta terça-feira (26), réus de Gurinhém, São João do Rio do Peixe, João Pessoa e Queimadas foram beneficiados.
PB perde R$ 333 milhões por mês com adiamento de julgamento dos royalties
Estados e Municípios não confrontantes deixam de receber R$ 1,7 bilhão.
Lula deixa prisão em Curitiba após decisão do STF
Ele estava preso desde o dia 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal.
Por 6 votos a 5, STF derruba validade da prisão após a segunda instância
Decisão vai beneficiar, entre outros, o ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde 2018.
STF julga inconstitucional lei da PB que obrigava bloqueio de celulares roubados
Corte reconheceu que legislação de telecomunicações é prerrogativa da União.
STF nega pedido do Governo e determina repasse de R$ 26,4 milhões do duodécimo da UEPB
Estado e UEPB estão buscando acordo para déficit acumulado.
Manifestantes fazem ato contra a lei de abuso de autoridade e o STF em JP
Participantes do protesto também citaram apoio ao governo de Jair Bolsonaro. Ato aconteceu no Busto de Tamandaré.
União pode bloquear repasses voluntários a estados e municípios, decide STF
A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
STF mantém Lula preso e adia julgamento sobre suspeição de Moro
Decisão foi tomada nesta terça-feira (25) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Vice-prefeito assume comando da prefeitura de Aparecida após decisão do STF
Sessão solene ocorreu na Câmara Municipal na noite desta sexta-feira (14).
Aguinaldo Ribeiro e outros três do PP viram réus no STF por organização criminosa
Eles são acusados de desviar R$ 390 milhões da Petrobras, segundo o MP.
