
Após decisão do STF contra prisão em 2ª instância, 5 presos foram soltos na PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que, até esta terça-feira (26), réus de Gurinhém, São João do Rio do Peixe, João Pessoa e Queimadas foram beneficiados.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que, até esta terça-feira (26), réus de Gurinhém, São João do Rio do Peixe, João Pessoa e Queimadas foram beneficiados.
Estados e Municípios não confrontantes deixam de receber R$ 1,7 bilhão.
Ele estava preso desde o dia 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal.
Decisão vai beneficiar, entre outros, o ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde 2018.
Corte reconheceu que legislação de telecomunicações é prerrogativa da União.
Estado e UEPB estão buscando acordo para déficit acumulado.
Participantes do protesto também citaram apoio ao governo de Jair Bolsonaro. Ato aconteceu no Busto de Tamandaré.
A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Decisão foi tomada nesta terça-feira (25) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Sessão solene ocorreu na Câmara Municipal na noite desta sexta-feira (14).
Eles são acusados de desviar R$ 390 milhões da Petrobras, segundo o MP.
Audiência com o presidente do Supremo, ministro Dias Tóffoli, ocorreu nesta quinta.
Proteção da mulher grávida ou da lactante caracteriza-se como importante direito social.
Supremo decidiu em 2018 que lei paraibana que disciplina aposentadoria a ex-governadores é inconstitucional.
Questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local.