Após decisão do STF contra prisão em 2ª instância, 5 presos foram soltos na PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que, até esta terça-feira (26), réus de Gurinhém, São João do Rio do Peixe, João Pessoa e Queimadas foram beneficiados.
STF
PB perde R$ 333 milhões por mês com adiamento de julgamento dos royalties
Estados e Municípios não confrontantes deixam de receber R$ 1,7 bilhão.
Lula deixa prisão em Curitiba após decisão do STF
Ele estava preso desde o dia 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal.
Por 6 votos a 5, STF derruba validade da prisão após a segunda instância
Decisão vai beneficiar, entre outros, o ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde 2018.
STF julga inconstitucional lei da PB que obrigava bloqueio de celulares roubados
Corte reconheceu que legislação de telecomunicações é prerrogativa da União.
STF nega pedido do Governo e determina repasse de R$ 26,4 milhões do duodécimo da UEPB
Estado e UEPB estão buscando acordo para déficit acumulado.
Manifestantes fazem ato contra a lei de abuso de autoridade e o STF em JP
Participantes do protesto também citaram apoio ao governo de Jair Bolsonaro. Ato aconteceu no Busto de Tamandaré.
União pode bloquear repasses voluntários a estados e municípios, decide STF
A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
STF mantém Lula preso e adia julgamento sobre suspeição de Moro
Decisão foi tomada nesta terça-feira (25) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Vice-prefeito assume comando da prefeitura de Aparecida após decisão do STF
Sessão solene ocorreu na Câmara Municipal na noite desta sexta-feira (14).
Aguinaldo Ribeiro e outros três do PP viram réus no STF por organização criminosa
Eles são acusados de desviar R$ 390 milhões da Petrobras, segundo o MP.
No STF, João Azevêdo se une a governadores para pedir alívio na judicialização da saúde
Audiência com o presidente do Supremo, ministro Dias Tóffoli, ocorreu nesta quinta.
STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre
Proteção da mulher grávida ou da lactante caracteriza-se como importante direito social.
Contrariando STF, Estado paga pensão a Ricardo; MP quer suspensão
Supremo decidiu em 2018 que lei paraibana que disciplina aposentadoria a ex-governadores é inconstitucional.
STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos
Questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local.
