CONVERSA POLÍTICA
Projeto de Hugo Motta autoriza banco a 'confiscar' contas e FGTS para pagar dívidas
Ao apresentar o projeto, Hugo Motta justificou que o objetivo é promover uma maior competição entre as instituições financeiras.
Pleno Poder
Vereadores de Campina Grande aprovam projeto de lei para aumentar o próprio salário
De acordo com o projeto, o salário dos vereadores de Campina Grande vai ser aumentado em 30% a partir de 1º de fevereiro de 2025. A matéria vai para sanção do prefeito.
Política
Motorista por aplicativo: entenda projeto que regula atividade
No projeto, o governo propõe ao motorista por aplicativo o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conversa Política
Projeto de Lei quer mais transparência na gestão dos recursos públicos de entidades filantrópicas
A cobrança por mais clareza no recebimento e uso desses recursos foi apontada como fundamental pelo Conversa Política, no texto de opinião 'Caso Padre Zé escancara necessidade de mais transparência de entidades filantrópicas'.
Conversa Política
Hugo Motta será relator do projeto de doação presumida de órgãos
Proposta estabelece que todo brasileiro será considerado doador após a morte, a não ser que manifeste preferência contrária em vida
Conversa Política
Câmara aprova projeto que cria protocolo de proteção às mulheres em bares e casas de shows
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) é coautor da proposta, que, agora, segue para o Senado.
Conversa Política
Lei que obriga uso 80% de recursos de festas juninas com forró entra no regime de urgência, em Brasília
Além de Ruy Carneiro, Damião Feliciano (União Brasil), Wellington Roberto (PL), Cabo Gilberto (PL), Gervásio Maia (PSB) e Luiz Couto (Pt) votaram a favor da urgência da matéria.
Conversa Política
Projeto das Fake News será votado nesta terça-feira; maioria dos deputados paraibanos é a favor
A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos.
Conversa Política
Lula assina PL que viabiliza dinheiro para pagamento do piso da enfermagem; texto vai para Congresso
Na prática, agora, o piso aprovado ano passado, com a pressão eleitoral, poderá ser colocado em prática por governadores e prefeitos.
Conversa Política
Projeto de deputado da Paraíba propõe confisco de veículos e bens utilizados em atos antidemocráticos
O texto inclui carros, caminhões, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, maquinários ou valores em espécie usados em atos antidemocráticos
Saúde
O que é fibromialgia: doença foi reconhecida como deficiência física pela CMJP nesta quinta-feira (15)
Lei aguarda a sanção do prefeito; município já emite carteirinha para pessoas com fibromialgia que garante benefícios como acesso a fila prioritária.
Educação
Homeschooling: Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
Destaques da matéria sobre Homeschooling ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, que acontece nesta quinta-feira (19).