Conversa Política
Projeto de ex-deputada paraibana que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas avança no Congresso
De autoria da ex-deputada paraibana, Nilda Gondim, o Projeto de Lei (402/11) foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Coronel Telhada (PP-SP), que incorporou regras para o uso de linha esportiva em competições das quais poderão participar somente adultos ou adolescentes com 16 anos ou mais.
Conversa Política
Proibição de fabricar, vender e usar fogos de artifício sonoros 'avança' no Senado
A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que justificou que a poluição sonora produzida por artefatos pirotécnicos ultrapassa o limite recomendado para a audição humana.
Bichos
Conselho proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Objetivo da proibição do uso de animais em pesquisas é evitar submetê-los, sem necessidade, a experimentos que podem ser feitos em pessoas sem risco.
Cotidiano
Cigarros eletrônicos são proibidos em locais fechados na Paraíba; entenda lei
Lei atual acrescenta informações a outra legislação já em vigor desde 2009, que já proíbe o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo.
Cotidiano
Lei proíbe uso de animais em experimentos e testes de produtos de higiene, na PB
O não cumprimento da lei acarreta multa e a arrecadação desses valores serão revertidas para o custeio das ações de conscientização da população.
Conversa Política
Uso de canudos plásticos pode ser proibido em bares e restaurantes na Paraíba
O projeto de lei, que estabelece novas regras para preservação do meio ambiente, foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19).
Cotidiano
Anvisa divulga lista de mais de 70 chás proibidos e determina recolhimento de lotes
Relação traz 72 chás da empresa Kampo de Ervas que foram fabricados com espécies vegetais não autorizadas na categoria de Alimentos.
Pleno Poder
Na contramão do país, Câmara aprova proibição do passaporte da vacina em Campina Grande
Projeto vai para análise do Executivo municipal
Cotidiano
Projeto que proíbe contratação de artistas condenados pela Lei Maria da Penha será votado na AL da Paraíba
Cotidiano
Câmara dos Deputados aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos
Cotidiano
Justiça atende pedido do MPPB e barra realização de festa em Bayeux
Decisão judicial suspendeu efeitos de decreto municipal que liberava esse tipo de evento.
Pleno Poder
Caça às fogueiras: MP quer proibição em 20 cidades da Paraíba
Veja a lista dos municípios onde a tradição deverá ser 'proibida'