Conversa Política
Acordos de precatórios com Estado da Paraíba e prefeitura de João Pessoa têm início nesta segunda
A formalização do pedido de acordo de precatórios pode ser feita exclusivamente de maneira eletrônica até o dia 05 de dezembro.
Conversa Política
TJPB determina que governo da Paraíba 'acelere' pagamento de precatórios
No julgamento, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, esclareceu que não perdura mais nenhum período de exceção, como ocorreu na época da pandemia COVID
Conversa Política
ALPB aprova redução no imposto de transmissão 'causa mortis' e em doações
Com a proposta, enviada pelo governo do estado, o devedor poderá pagar o ITCD com redução de 50% do valor do imposto, dentre outros benefícios como a redução da alíquota do imposto.
Conversa Política
Lista de precatórios superpreferenciais tem mais de mil beneficiários na Paraíba
A lista de precatórios superpreferenciais foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TJ, apenas com as letras iniciais do nome de cada credor, acompanhado do respectivo número do precatório.
Cotidiano
PMJP convida titulares a pagar Precatórios com acordos de conciliação
Titulares de Precatórios devem enviar documentação entre 23 de janeiro e 10 de fevereiro.
Pleno Poder
Pagamentos de precatórios na Justiça Federal são suspensos até 2 de agosto
Suspensão foi determinada pelo ministro Jorge Mussi
Conversa Política
Novo edital: Paraíba tem saldo de R$ 196 milhões para acordos diretos de precatórios
O TJPB publica o edital nesta quarta-feira (29) para os interessados em antecipar o pagamento da indenização.
Conversa Política
Informações sobre precatórios estaduais já podem ser obtidas pelo Balcão Virtual do TJPB; veja como
A comunicação acontece em salas virtuais, que podem ser acessadas de segunda a sexta-feira, sempre das 7h às 17h, basta acessar o link: tjpb.jus.br/balcaovirtual.
Pleno Poder
Pedro muda voto, mas PEC dos Precatórios é aprovada em 2º turno com ajuda de 8 paraibanos
Conversa Política
TJ libera R$ 7 milhões em precatórios para pessoas idosas e com doenças graves na Paraíba
A lista dos beneficiários foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21).
Conversa Política
Hugo Motta vai relatar emenda que retira verba de precatórios para ampliar novo Bolsa Família
A ideia inicial é flexibilizar o pagamento de R$ 89 bilhões em precatórios e assim abrir uma janela no Orçamento para despesas como a expansão do programa social.
Pleno Poder
Bandidos aplicam golpes em credores de precatórios na Paraíba e TJ faz alerta
TJ alertou credores a procurarem advogados ou Gerência de Precatórios