Política
Entra em vigor novas regras de pensão por morte e aposentadoria compulsória na PB
Mudanças foram publicadas no DOE desta sexta-feira (23).
Vida Urbana
TJ determina que PBPrev estenda a pensão por morte até os 21 anos
Pedido, por constituir regra previdenciária especial ( Lei Federal nº 8.213/91), tem preferência sobre a regra do Código Civil.
Vida Urbana
TJPB garante pensão por morte para beneficiada maior de idade e incapaz
Finalidade do benefício é assegurar proteção e subsistência familiar à dependente do segurado quando da morte.
Economia
Governo federal recua e reduz carência de pensão por morte
Medida provisória que altera regras de acesso à pensão por morte e auxílio-doença terá um texto bem mais ameno.