Política
Efraim inicia mobilização para aprovar PEC antidrogas no Congresso
Em entrevista à CBN Paraíba, o parlamentar disse que a proposta oferece um reposicionamento sobre o assunto, depois da discussão iniciada pelo STF, já que os parlamentares foram eleitos pelo povo.
Conversa Política
PEC de Hervázio quer encerrar polêmica com plebiscito para mudar nome de João Pessoa
Conversa Política
Pec do Tião: CCJ da Assembleia aprova proposta que altera idade para indicação ao TCE
A PEC segue a Emenda Constitucional 122, promulgada pelo Congresso Nacional, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados para os Tribunais.
Conversa Política
Opinião: Pec dos Benefícios é uma "mega compra de votos" institucionalizada
O que o governo federal está fazendo, com aval de um Congresso turbinado com verbas secretas, é distribuir dinheiro, por meio de um banco público, a olho nu, de olho nos votos de outubro. Tudo "legalizado".
Conversa Política
Senado aprova PEC que "turbina" benefícios sociais e é a aposta de Bolsonaro para se reeleger
A PEC, com a justificativa de estado de emergência, foi aprovada após o governo, há pouco mais de um mês, anunciar o fim do estado de emergência no país, que estava em vigor devido à pandemia de Covid.
Conversa Política
Senado aprova PEC que insere na Constituição o piso salarial da enfermagem
Segundo a autora da PEC, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta é uma maneira de evitar ações judiciais que poderiam suspender o piso.
Conversa Política
PEC livra de punição gestores que não gastaram o que deviam com Educação na pandemia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, aprovada ontem na Câmara Federal, já havia passado pelo Senado e agora segue para promulgação.
Pleno Poder
Câmara aprova PEC com anistia a gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia
Constituição estabelece aplicação mínima de 25% da receita de impostos para o ensino.
Conversa Política
Análise: avanços, ainda que tímidos, no estímulo à participação feminina na política
Victor Barreto, advogado eleitoral, Mestre em Direito pela UNB, fala sobre as alterações da PEC 117, promulgada pela Congresso semana passada.
Conversa Política
Regras para candidaturas femininas e que anistiam partidos serão promulgadas nesta terça
PEC determina percentual mínimo de 30% do fundo partidário para campanhas de mulheres, mas perdoa descumprimento de partido a cota mínima em eleições anteriores.
Conversa Política
Câmara aprova PEC que aumenta idade para indicação de magistrados; confira votos da Paraíba
A proposta aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores.
Pleno Poder
Casuísmo escancarado: com votos contrários de paraibanos, CCJ dá aval para derrubar 'PEC da Bengala'
Proposta reduz de 75 para 70 anos a aposentadoria compulsória de ministros do STF