Conversa Política
Governador envia projeto com revisão do cálculo do duodécimo aos Poderes em 2024
A proposta apresenta solução para um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 que previa que o duodécimo seria acrescido do IPCA de julho de 2022 a junho de 2023 e sugere que o reajuste seja de um percentual fixo de 4%.
Conversa Política
Sancionada LDO 2024 com 0,8% para emendas impositivas e 'congelamento' do duodécimo na Paraíba
A LDO 2024 foi publicada em uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (14).
Pleno Poder
Governo anuncia reajuste de R$ 8 milhões no duodécimo da UEPB para 2020
Cotidiano
STF nega pedido do Governo e determina repasse de R$ 26,4 milhões do duodécimo da UEPB
Cotidiano
Justiça manda Estado pagar duodécimo integral da Defensoria Pública da Paraíba
Cotidiano
Com acordo entre Poderes, duodécimo do TJ deve subir 8%
Política
Presidente do TJPB diz que governo 'deve' R$ 100 mi em repasses ao Judiciário
Secretários de Planejamento e de Finanças foram citados pelo TCE para esclarecimentos.
Política
Decisão do TJ obriga Estado a repassar duodécimo integral à Defensoria Pública
Repasse de setembro deverá contar retroativo, que chega a R$ 6,29 milhões.
Vida Urbana
STF deve homologar acordo entre Governo do Estado e TJPB sobre duodécimo
Acordo pode ser homologado em R$ 5,6 milhões e audiência acontece em setembro.
Política
STF mantém liminar e cria comissão para mediar duodécimo do governo ao TJPB
Audiência de conciliação ocorreu nesta segunda-feira, no gabinete de Lewandowski.
Política
Ricardo perde no STF e terá que fazer repasse integral do duodécimo à UEPB
Decisão foi proferida pela presidente Cármem Lúcia nesta terça-feira.
Política
Pagamento de pessoal do estado pode ser prejudicado por reajuste de combustíveis
Apesar do alerta do governador, ICMS da Paraíba lidera ranking em arrecadação do Nordeste.