Calvário: Governo da Paraíba define interventores para hospitais citados na operação
Hospital Metropolitano de Santa Rita e Geral de Mamanguape eram administrados Ipcep.
decreto
João publica decreto que disciplina contratos com organizações sociais para terceirização na PB
Medida cumpre TAC assinado pelo governador com MPF, MPPB e MPT.
Governo da PB decreta situação de emergência em 177 cidades devido estiagem
Decreto foi publicado nesta terça (2) e tem validade por 180 dias.
Cooperar: decreto que prevê a contratação de empresas é considerado inconstitucional
TJPB vê inconstitucionalidade em decreto de fevereiro de 2006.
Romero decreta Estado de Calamidade Pública em CG por causa da falta de água
Prefeitura disponibiliza 39 carros-pipa, 10 mil botijões de água mineral e acesso a poços artesianos.
Governo inicia cadastro das obras hídricas da Paraíba para definir licenciamento
Empreendimentos terão que se adequar à Política Nacional de Barragens.
Câmara aprova suspensão de decreto que altera Lei de Acesso à Informação
Foi a primeira derrota do governo Bolsonaro no Congresso Nacional.
Bolsonaro assina nesta terça decreto que flexibiliza posse de armas de fogo
Medida deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de armamento.
Com maior seca em 80 anos, Barra de Santa Rosa decreta situação de emergência
Quase a totalidade da população sobrevive da agricultura e reservatório está vazio.
Decreto estabelece ‘recesso’ de um mês nas unidades de saúde de Esperança para reduzir despesas
Decisão afeta UBS, Policlínica, Farmácia Popular, CAPS e centro odontológico.
Prefeitura de Patos demite 789 servidores e espera economizar R$ 1 milhão por mês
Demissões em massa atingem comissionados e contratados.
Justiça decreta prisão preventiva de quatro suspeitos de assaltar Correios no Sertão
Depois de serem ouvidos, acusados foram encaminhados para o Presídio de Cajazeiras.
MP quer anular decreto de emergência em Itaporanga por conta de chuvas
Segundo promotoria, decreto foi estabelecido com base em uma falsa motivação.
Governo Federal publica decreto de desapropriação de área quilombola em Diamante
Propriedade rural fica localizada no Sertão e tem mais de mil e oitenta hectares.
Governo renova situação de emergência em 196 municípios da Paraíba por conta da estiagem
O decreto dispensa licitações e desburocratiza aquisição de bens e serviços.
