Conversa Política
Operação Xeque-Mate: juiz de Cabedelo mantém medidas cautelares impostas a Roberto Santiago
De acordo com Antônio Ribeiro, da 1º Vara Mista, além da Justiça da Paraíba ainda não ter sido comunicada do acórdão, cabe, agora, à Justiça Eleitoral decidir sobre o caso.
Cotidiano
CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - 0847546-45.2017.8.15.2001 - 20/05/2021
Cotidiano
CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - 0847546-45.2017.8.15.2001 - 19/05/2021
Cotidiano
CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - 0847546-45.2017.8.15.2001 - 18/05/2021
Vida Urbana
TCE vai investigar destinação do lixo nos municípios
Órgão vai averiguar cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Política
STF determina a prisão imediata de mensaleiros
Prisões serão decretadas oito anos depois de a existência do mensalão ser revelada.
Política
CGU faz auditoria na UFPB e cobra jornada de 40 horas
Chefe da Controladoria Regional da União, Fábio Araújo, disse que UFPB será cobrada mais uma vez pelo não cumprimento da jornada.
Política
TCE vai punir gestão sem transparência
Gestores que não cumprirem a Lei da Transparência na PB, poderão sofrer multas, bloqueios de transferências e rejeição de contas.
Vida Urbana
ECA faz 23 anos, mas não é efetivado de fato
Apesar de já existir há duas décadas, determinações do Estatuto da Criança e do Adolescenteainda não são totalmente cumpridas.
Vida Urbana
MP quer história africana na escola
Ministério Público quer os novos conteúdos ministrados nos ensinos fundamental e médio, para que lei federal seja cumprida.
Vida Urbana
Projeto de lei defende punição severa
Parlamentar analisa que a lei seca diminuiu os índices de acidentes, quando os motoristas eram faziam o teste do bafômetro.
Vida Urbana
MP vai determinar cumprimento da 'Lei da Meia Entrada'
Empresas que insistirem em não conceder o benefício, poderão ser processadas pelo MP.