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MPF recomenda prorrogação de prazo para retirada dos bares da orla do Bessa

Ministério Público Federal recomenda à Gerência Regional do Patrimônio da União e à Prefeitura de João Pessoa que prorroguem o prazo das retiradas das barracas da orla.




Da Redação
Com informações da Ascom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na última sexta-feira (7), recomendação para que a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa prorroguem o prazo de retirada dos bares da praia do Bessa até o dia 28 de fevereiro de 2009. Os proprietários foram notificados em 29 de outubro para remover as construções no prazo de 30 dias. A recomendação é assinada pelo procurador da República Duciran Farena.

A recomendação (de igual teor enviada para GRPU e Prefeitura de João Pessoa) lembra que no Procedimento Administrativo nº 1.24.000.000139/2004-06, que tramita na Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB), existem informações de que no projeto de reurbanização e reordenamento da orla marítima de João Pessoa teria, dentre outras propostas, a implementação de ilhas de alvenaria para onde seriam deslocados os bares e barracas que atualmente ocupam a orla do Bessa, assim como os equipamentos de esporte e lazer.

No entanto, a Associação de Bares da Beira-Mar do Bessa afirmou que a prefeitura teria desistido do projeto de urbanização, determinando a retirada pura e simples das barracas, em razão de um alegado estudo técnico segundo o qual o avanço do mar na área inviabilizaria qualquer construção. Como tais estudos e alterações de planos não foram apresentados ao MPF, entendeu o representante do Ministério Público que a melhor solução seria adiar a retirada das barracas até que seja possível formar um quadro exato da situação.

O Ministério Público Federal requisitou informações sobre as providências adotadas para cumprimento da recomendação no prazo de cinco dias. A recomendação pode ser acessada na íntegra na página do órgão, disponível em www.prpb.mpf.gov.br, na seção atuação MPF / recomendações.


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