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Coligação pede cassação do mandato do senador José Maranhão

Denúncia diz que o senador teria cometido irregularidades como compra de votos e doações com intenções nitidamente eleitorais.




Da Ascom do TSE

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso da Coligação Frente de Oposição Popular de João Pessoa (PB) contra o senador José Maranhão, eleito pelo estado da Paraíba. De acordo com a coligação, enquanto candidato, o senador teria cometido irregularidades como compra de votos e doações com intenções nitidamente eleitorais.

Outra irregularidade apontada foi a retenção na entrega de ambulâncias, para que a ocasião coincidisse com a campanha. A entrega ocorreu com comícios e carreatas e forte divulgação na mídia. A coligação alega que houve abuso de poder político, abuso de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação.

Afirma ainda que o senador teria influenciado o então governador do estado, Antônio Roberto de Sousa Paulino, para aumentar doações em dinheiro, chamado “auxílio financeiro” sem justificativa. Essa ação teria beneficiado José Maranhão.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não aceitou a impugnação do mandato do senador porque não encontrou nenhuma evidência de provas que justificasse a perda do mandato.

“Por tudo que foi carreado aos autos pela coligação autora, nenhuma prova há de que o réu, e até mesmo o então governador Antônio Roberto Paulino, tivesse promovido a distribuição de benesses, tal como a ajuda a carentes, mediante a promessa de voto”, destaca o relator no TRE.

Contra essa decisão, a coligação recorreu ao TSE e pede que seja decretada a perda do mandato do senador. O relator no Tribunal Superior é o ministro Arnaldo Versiani.


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