Política

Um ano eleitoral repleto de concursos públicos em JP e no Estado

Leis orçamentárias do Estado e de João Pessoa preveem seleções, mas se houver recursos.




Na contramão do governo federal, que anunciou a suspensão de concursos públicos para 2016, a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado preveem na Lei Orçamentária Anual (LOA) a realização de concursos públicos em 15 áreas. Embora os gestores não estejam obrigados a executar o que está na peça orçamentária, a rubrica viabiliza a realização das seleções, caso os governos se sintam em condições de promovê-los.

A prefeitura de João Pessoa tem, em média, 21 mil servidores, sendo que apenas 8.946 são concursados. Recentemente, o governo foi obrigado a demitir mil prestadores de serviço da saúde para atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que exigiu a regularização dos contratos. Várias outras categorias, a exemplo dos agentes de trânsito, cobram a realização de concurso. De acordo com a peça orçamentária, estão previstos concursos para o magistério; pessoal de apoio e técnico-administrativo (médio, técnico médio e superior); Guarda Municipal; saúde; tecnologia da informação; auditor de contas públicas; contador e advogado para a Controladoria Geral do Município; bibliotecários; e médicos para atuar em Posto de Saúde da Família (PSFs).

LEI ORÇAMENTÁRIA

A LOA da prefeitura de João Pessoa também prevê a realização de concurso para a formação do quadro de procuradores da Procuradoria-Geral do Município (PGM), onde são destinados R$ 190 mil para a realização do certame, e para o Instituto de Previdência do Município (IPM). Atualmente, a Procuradoria-Geral tem um déficit de três procuradores. Das 20 vagas previstas, apenas 17 estão ocupadas. Ainda assim, o procurador-geral do município, Adelmar Régis, adverte que a situação econômica do país não é fácil e que o concurso só deverá ser realizado se houver melhora neste quadro econômico.

Todos os concursos previstos na peça orçamentária da prefeitura de João Pessoa para o próximo ano também foram contemplados na LOA 2015, contudo, nenhum certame foi realizado este ano.
A Câmara Municipal de João Pessoa também prevê a realização de concurso público para o próximo ano. De acordo com a Lei Orçamentária Anual que foi enviada à Casa Napoleão Laureano, o objetivo é ampliar o número de efetivos para atendimentos das demandas legislativas e administrativas. A reportagem procurou o secretário de Administração da prefeitura de João Pessoa, Roberto Wagner, para falar sobre a LOA, mas ele não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição. 


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