Política

Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá novo desembargador

Em razão da aposentadoria do desembargador Manoel Monteiro, Tribunal de Justiça da Paraíba irá eleger novo membro da Corte.




O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar eleições para escolha do novo membro da Corte, em razão da aposentadoria do desembargador Manoel Monteiro, que ontem participou de sua última sessão do Pleno. Na ocasião, ele foi homenageado por todos os pares e pelos representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB).

O novo desembargador será escolhido pelo critério de merecimento. A Resolução nº 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispõe que a escolha por merecimento será realizada em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada. O Tribunal de Justiça tem 45 dias para deflagrar o processo, contados a partir da abertura da vaga, cuja declaração se fará nos 10 dias subsequentes ao seu fato gerador.

Uma das condições para concorrer ao cargo é figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal. Se algum integrante da lista não manifestar interesse, apenas participam os demais integrantes dela. Será formada uma lista tríplice pelo pleno do TJPB dentre os 20 juízes mais antigos.

Aquele que figurar pela terceira vez consecutiva terá mais chances de ser escolhido para o cargo de desembargador.

O TJPB é composto de 19 desembargadores. O mais novo integrante da Corte é a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que tomou posse no dia 25 de julho último, na vaga do desembargador Nilo Ramalho.

Na sessão de ontem, o desembargador Manoel Monteiro fez suas despedidas do Tribunal, depois de 37 anos dedicados à magistratura estadual. “Durante o período de minha atividade judicante neste Tribunal, exerci o cargo com muito orgulho”, disse.