Política

Transparência: municípios da Paraíba atingem a nota máxima

Portal do governo do Estado obteve o 4º pior resultado do país e a prefeitura de João Pessoa se manteve com nota 9. Escala atribui notas de zero a dez.  



Divulgação
Divulgação
Levantamento dos municípios no ranking foi feito pelo Ministério Público Federal

Em novo levantamento do projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), apenas os municípios de Lucena e Pirpirituba obtiveram a nota máxima, 10. Três municípios paraibanos – Cachoeira dos Índios, Imaculada e Pilõezinhos – tiraram 0 na avaliação. Já o portal do governo do estado caiu de 8,3 para 7,5 a nota do índice de transparência, ocupando a pior posição do país, enquanto o da Prefeitura de João Pessoa manteve-se com a nota 9.

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

De modo geral, o nível de transparência de estados e municípios brasileiros, por meio dos portais da transparência, aumentou cerca de 31% em seis meses. O município em que houve a maior melhoria em relação à última avaliação foi Vista Serrana, que subiu de 0 para 6,3. O pior resultado comparativo foi Diamante, que caiu de 6,1 para 1. outros 27 municípios mantiveram a pontuação anterior. 
 
Segundo o MPF, após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Na Paraíba, a nota média passou de 6,04 para 6,17 em seis meses. 
 
Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia, a expectativa é de que 1.987 ações civis sejam propostas pelas unidades do MPF em todo o país. Além das ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência, o MPF analisa a possibilidade de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa.
 
O gerente nacional do projeto, procurador da República Eduardo El Hage, comemorou os avanços. “O MPF espera que o projeto seja um marco para as Leis da Transparência no Brasil. Conseguimos avançar muito com a expedição de recomendações e esperamos evoluir ainda mais com a propositura das ações. A Lei da Informação finalmente está saindo do papel", destaca.
 
Para o secretário executivo da Câmara de Combate à Corrupção, Ronaldo Pinheiro, os números demonstram com dados, e de forma objetiva, a eficiência da atuação nacional do MPF. “É uma atuação de grande impacto positivo e que vai fortalecer o controle social sobre a máquina administrativa", ressalta o procurador da República.
 
Histórico – De setembro a outubro de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.
 
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas.
 
Confira o ranking:
Melhores
Lucena (10)
Pirpirituba (10)
Nova Floresta (10)
Rio Tinto (9,8)
Lagoa de Dentro (9,8)
 
Piores
Cachoeira dos Índios (0)
Imaculada (0)
Pilõezinhos (0)
Diamante (1)
Mogeiro  (1,10)
 
 


Você sabia que o Jornal da Paraíba está no Facebook, Instagram, Youtube e Twitter? Siga-nos por lá. Encontrou algum erro? Entre em contato.