Política

STJ nega mais um pedido de liberdade de Roberto Santiago

Defesa tinha entrado com habeas corpus na corte. Empresário está preso desde março.




Advogados afirmavam que não havia mais fundamentos para manutenção da prisão (Foto: Divulgação/TJPB)

O empresário Roberto Santiago teve mais um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Félix Fischer decidiu, na segunda-feira (20), não conceder a liminar requerida pela defesa em um habeas corpus. Santiago foi preso pela Operação Xeque-Mate, que apura um esquema de corrupção em Cabedelo, no dia 22 de março sob a acusação de estar pressionando testemunhas da investigação. No sábado (18), ele foi transferido para a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em João Pessoa, após decisão da Justiça.

Os advogados do empresário argumentaram que não havia mais fundamentos para a manutenção da prisão preventiva e afirmavam, inclusive, que Santiago estaria sofrendo constrangimento ilegal. A defesa queria que fossem adotadas medidas cautelares, que não foram consideradas no habeas corpus julgado no Tribunal de Justiça da Paraíba, no dia 7 de maio. Os desembargadores do TJPB decidiram por unanimidade manter o empresário preso.

O ministro Félix Fischer rejeitou os argumentos apresentados pelos advogados. Segundo o magistrado, a liberdade de Santiago poderia representar “perigo à manutenção da ordem pública e ordem econômica”. Ele citou que o Ministério Público comprovou que o empresário pode influenciar o depoimento de testemunhas para que se posicionem a favor dele em juízo.

Fischer pediu maiores informações sobre o processo ao Tribunal de Justiça da Paraíba, antes de levar o caso para julgamento do mérito na corte. A defesa do empresário disse que vai aguardar todos os trâmites da Justiça.

Esse é o segundo pedido apresentado por Santiago ao STJ. O primeiro habeas corpus foi protocolado poucos dias depois da prisão. No entanto, os advogados do empresário desistiram do processo. O ministro que pegou o pedido, naquela ocasião, também foi Félix Fischer. Por ter pego o primeiro, o magistrado acabou se tornando relator, pelo critério de dependência, do novo processo.

Santiago foi preso em uma fase da Xeque-Mate focada em fraudes em licitações na prefeitura de Cabedelo. De acordo com a Polícia Federal, Santiago teria participação em fraudes em licitação, apontando as empresas vencedoras em troca de benefícios pessoais. Os contratos investigados, com duas empresas, superam a quantia de R$ 42 milhões. O empresário também é apontado como financiador da compra do mandato do então prefeito de Luceninha. Ato considerado o ponto de largada do esquema criminoso, iniciado com a posse de Leto Viana.

Ele estava preso no 1º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, no Centro de João Pessoa, mas foi transferido para a Hitler Cantalice junto com todos os outros presos civis que estavam em batalhões por conta de uma decisão judicial.


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