Política

Projeto proíbe banheiros por 'identidade de gênero' em escolas de CG

Proposta destina espaço, de forma exclusiva, para o público feminino ou masculino nas redes pública e privada.




Divulgação

Depois de aprovar um voto de repúdio ao Conselho Universitário da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) pela aprovação da resolução que permite o uso do nome social, por alunos, professores e servidores, em qualquer atividade relacionada à instituição, conforme identidade de gênero, por travestis e transexuais na UEPB, a Câmara Municipal de Campina Grande vai tomar outra decisão polêmica.

A maioria dos vereadores subscreveu o projeto de lei, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, determinando que nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental, em Campina,

os banheiros, vestiários e demais espaços destinados, de forma exclusiva, para o público feminino ou para o público masculino, devem continuar sendo utilizados de acordo com o sexo biológico de cada indivíduo, sendo vedada qualquer interferência da chamada “identidade de gênero”.

Olímpio lembrou que, desde 2015 entrou em vigor, em todo o país, a Resolução nº 12, emitida pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, destinada a todos os sistemas e instituições de ensino, que ampliou o reconhecimento da chamada “identidade de gênero” nas escolas.

Na prática, o documento abre uma brecha para que, por exemplo, meninos passem a ter livre acesso ao banheiro feminino, bastando para isso que declarem ser aquele o banheiro mais adequado ao gênero que escolheram.

Proteção às crianças

Olímpio Oliveira, que é evangélico, atacou a resolução, dizendo que os apologistas da Ideologia de Gênero se esqueceram de levar em consideração que a Constituição Federal de 1988 a qual trouxe os princípios da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, com absoluta prioridade.

“Por outro lado, a resolução aumenta substancialmente a vulnerabilidade para os casos violência sexual contra as mulheres, especialmente contra crianças e adolescentes”, afiam do vereador.

Segundo Olímpio¸ são vários os registros de homens que se masturbam no interior dos ônibus, os quais constrangem mulheres sem o menor pudor. “Ora, é mais que razoável considerar que esse tipo de resolução servirá para estimular casos semelhantes a estes. Quem pode assegurar a integridade física de uma menina que vai dividir o banheiro com um homem, que diz ser mulher?, questionou Olímpio.


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