Política

Projeto de lei prevê aumento da região metropolitana de João Pessoa

Propositura foi do deputado estadual Branco Mendes (DEM). Projeto de lei quer integrar Alhandra, Caaporã e Pitimbu na região metropolitana da Capital.




Da Redação
Com informações da assessoria de Branco Mendes

O deputado estadual Branco Mendes (DEM) está propondo a ampliação da Região Metropolitana de João Pessoa que, segundo o Projeto de Lei Complementar nº. 24/2009, que se aprovada dá nova redação ao Art. 1º, do Capítulo I, da Lei Complementar nº. 59, de 30 de dezembro de 2003. O projeto de lei preve que a região metropolitana seja integrada por três novos municípios: Alhandra, Caaporã e Pitimbu.

O deputado Branco Mendes disse que não se concebe a atual formação da Região Metropolitana de João Pessoa, que exclui esses municípios que, inclusive, já passaram pela condição de distritos da Capital e, portanto, participaram efetivamente da sua vida política, social e econômica.

A Região Metropolitana, em sua concepção atual, é integrada por Bayeux, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto, Santa Rita. Branco considera que a inserção fortalecerá não só aqueles municípios para os quais pleiteia a inserção, mas, a região como um todo.

O deputado ainda disse que essa inclusão vai corrigir uma lacuna, ante a constatação de que esses municípios continuam a fazer parte de um contexto sociopolítico, econômico e cultural e, portanto, devem usufruir dos benefícios que a Lei Complementar nº. 59 lhes pode assegurar.


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