Política

Projeto de lei pretende incentivar grafites em tapumes em João Pessoa

 Proposta de Sandra Marrocos visa descriminalizar a arte urbana. 




Tramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL) que pretende implementar a criação de obra de arte urbana, denominada de grafite, em tapumes de construções realizadas na Capital paraibana. A propositura da matéria é da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que denomina sua propositura de ‘Lei do Tapume’.

A matéria preconiza que toda edificação com área de construção superior a 1.000m², a ser construída no município de João Pessoa, deverá conter nos tapumes, que cercam a obra de construção, grafite em toda a sua extensão e com fácil visibilidade pública.

A vereadora defende que a manifestação do grafite habita e valoriza as ruas da Capital paraibana desde os primórdios da arte no Brasil e que a Grande João Pessoa necessita cada vez mais de obras de arte para agregar valor artístico a sua paisagem urbana, promovendo conforto visual para a população.

De acordo com o documento, as obras poderão ser realizadas em todas edificações públicas ou privadas de uso coletivo da cidade, quais sejam: edifícios poli-residenciais ou comerciais; edifícios de repartições e órgãos públicos; casas de espetáculos; hospitais, casas de saúde ou similares; estabelecimentos bancários; estabelecimentos de ensino; clubes e associações recreativas; restaurantes; ginásios esportivos; hotéis, motéis, pousadas, praças e parques.

Em se tratando de edificações privadas, as bases do contrato deverão ser firmadas entre o responsável pela construção e o artista escolhido. No caso das edificações públicas os artistas responsáveis pelas obras de arte serão escolhidos através de edital de cadastramento anual avaliado por uma Comissão Julgadora formada por dois representantes da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e dois membros do Fórum Municipal de Artes Visuais.

“A arte do grafite é uma forma de manifestação artístico-cultural que utiliza como suporte o próprio ambiente urbano. Podemos compreender o grafite como inscrições ou desenhos humorísticos, rudes, poéticos ou políticos realizados no aparelhamento urbano de forma a dar mais vida, arte e alegria às cidades contemporâneas”, afirmou a vereadora.

Para participar do certame, o candidato deverá residir na Região Metropolitana de João Pessoa há pelo menos um ano e deverá juntar ao processo fotografia ou vídeo de pelo menos três trabalhos realizados. A responsabilidade pela manutenção e preservação das obras deverá ser de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. A contratação de artista para a realização de obra de arte obedecerá a ordem de classificação homologada no certame. Só será permitido novo trabalho no mesmo edital com o exaurimento da contratação do certame.
 
O acompanhamento, cumprimento e fiscalização da nova norma ficará a cargo de uma comissão julgadora formada por dois representantes da Funjope e e dois membros do Fórum Municipal de Artes Visuais. Os responsáveis pela construção da edificação que não cumprirem a lei deverão pagar multa no valor monetário de 80 Ufirs, vigente no período de verificação da infração, por dia de descumprimento.
 
O grafite e o homem
 
O grafite sempre existiu ao longo da história. Importantes arqueólogos e historiadores, por exemplo, tratam inscrições rupestres europeias como grafite. Na atualidade, podemos dizer que o grafite trata-se de um processo desencadeado a partir da década de 1960 nos Estados Unidos, onde jovens entraram em disputas criativas e artísticas, de forma a se esquivar das disputas violentas das gangues.
 
Assim surgiu o Hip Hop, um dos movimentos culturais da periferias com maior expressão entre os jovens ao qual o grafite está intimamente ligado. Para esse movimento, o grafite é a forma de expressar toda a opressão que a sociedade vive, principalmente para os menos favorecidos.
 
“O grafite é uma forma de expressão artística popular que, como nenhum outro movimento atual, promove a democratização das artes plásticas. Essas obras devem ser incentivadas como manifestação artística popular e que promoverá a democratização artística a nível local”, defende a vereadora.
 
No Brasil o grafite começou principalmente na década de 1970, atrelada ao movimento concretista e a estudantes de artes plásticas e arquitetura, principalmente em São Paulo. Em João Pessoa, o coletivo cultural Jaguaribe Carne já pintava murais comunitários no bairro de Jaguaribe desde os fins dos anos 1970.
 


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