icon search
icon search
home icon Home > política > pleno poder
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

PLENO PODER

Deputado paraibano quer reconhecimento da relação de consumo entre usuários e redes sociais

Publicado em 09/10/2023 às 13:23


                                        
                                            Deputado paraibano quer reconhecimento da relação de consumo entre usuários e redes sociais

Um projeto protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) quer o reconhecimento da relação de consumo entre usuários das redes sociais e as empresas proprietárias das plataformas. A proposta foi apresentada pelo deputado Doutor Romualdo, do MDB.

O tema provoca discussões no país inteiro, mas tem um fundamento: a monetarização promovida pelas plataformas.

Conforme o deputado, parte da jurisprudência já tem reconhecido o vínculo entre os usuários e as plataformas, mas falta uma legislação para assegurar a existência do liame.

"Deverá ser aplicada as normas de proteção e defesa do consumidor nas relações entre usuários de Redes Sociais Virtuais e as empresas proprietárias das respectivas redes", ressalta um dos pontos do projeto.

Recentemente Romualdo teve um outro projeto aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador João Azevêdo (PSB), estabelecendo um Programa de Saúde Mental para nas escolas públicas da Paraíba.


				
					Deputado paraibano quer reconhecimento da relação de consumo entre usuários e redes sociais
Imagem ilustrativa da imagem Deputado paraibano quer reconhecimento da relação de consumo entre usuários e redes sociais

João Paulo Medeiros

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp