Política

Paraíba vai receber R$ 4 milhões para ações de vigilância em saúde

Segundo Ministério da Saúde, 90% dos municípios atingiram 50% da meta.




Paraíba vai receber R$ 4 milhões para ações em vigilância à saúde. Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14), os valores que serão transferidos aos estados e municípios que aderiram ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde de 2017. Ao todo, a Paraíba irá receber R$ 4,06 milhões para investimentos na área, sendo R$ 739 mil para o estado e R$ 3,316 milhões para os 223 municípios (Confira tabela abaixo).

A liberação dos valores foram autorizada pelo ministro Gilberto Occhi após avaliação do Programa no estado e municípios. Segundo o Ministério da Saúde, 90% dos 223 municípios paraibanos cumpriram pelo menos 50% das exigências legais. Segundo o Ministério da Saúde, apenas os municípios de Lucena, Monteiro e Pedra Lavrada tiraram nota nota na análise das metas a serem atingidas.

A portaria do Ministério da Saúde disciplina, ainda, que o ente federativo beneficiado que esteja com o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), não fará jus aos recursos previstos nesta Portaria caso a regularização da alimentação dos sistemas ocorra após 90 dias da data de publicação do bloqueio.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.

 

Confira os valores que serão recebidos por cada município da Paraíba:

 

Município

Metas atingidas

Valor

Água Branca

5

6.924,15

Aguiar

3

2.513,70

Alagoa Grande

9

25.859,70

Alagoa Nova

7

18.620,10

Alagoinha

4

7.159,68

Alcantil

6

4.949,10

Algodão de Jandaíra

7

2.250,90

Alhandra

8

23.494,80

São João do Rio do Peixe

3

6.458,40

Amparo

4

1.501,29

Aparecida

5

6.828,30

Araçagi

6

13.974,12

Arara

5

9.138,15

Araruna

6

16.538,58

Areia

8

21.124,80

Areia de Baraúnas

5

1.747,71

Areial

8

6.277,50

Aroeiras

3

6.933,24

Assunção

6

3.528,90

Baía da Traição

7

8.163,00

Bananeiras

6

17.829,72

Baraúna

6

4.432,50

Barra de Santana

8

7.474,50

Barra de Santa Rosa

6

12.491,01

Barra de São Miguel

5

4.842,99

Bayeux

8

110.655,60

Belém

8

15.916,50

Belém do Brejo do Cruz

3

3.306,15

Bernardino Batista

4

2.165,94

Boa Ventura

5

4.556,25

Boa Vista

6

6.374,70

Bom Jesus

7

2.310,30

Bom Sucesso

6

4.539,60

Bonito de Santa Fé

5

8.058,15

Boqueirão

5

12.043,35

Igaracy

4

3.912,30

Borborema

5

4.398,30

Brejo do Cruz

4

6.982,97

Brejo dos Santos

6

5.811,30

Caaporã

6

23.621,76

Cabaceiras

7

5.013,00

Cabedelo

7

57.147,72

Cachoeira dos Índios

7

9.238,50

Cacimba de Areia

5

3.036,69

Cacimba de Dentro

2

3.860,10

Cacimbas

6

6.464,70

Caiçara

4

4.601,52

Cajazeiras

4

22.387,32

Cajazeirinhas

4

2.014,11

Caldas Brandão

3

2.711,25

Camalaú

6

5.418,00

Campina Grande

7

258.509,16

Capim

6

5.896,80

Caraúbas

7

3.753,90

Carrapateira

4

1.680,21

Casserengue

5

6.055,56

Catingueira

4

3.108,42

Catolé do Rocha

9

27.480,60

Caturité

8

4.355,10

Conceição

6

15.344,64

Condado

8

6.077,70

Conde

8

29.722,80

Congo

4

3.017,07

Coremas

6

12.495,06

Coxixola

6

1.732,50

Cruz do Espírito Santo

7

21.070,80

Cubati

6

6.546,60

Cuité

6

16.481,88

Cuitegi

6

6.205,50

Cuité de Mamanguape

6

5.722,20

Curral de Cima

8

4.733,10

Curral Velho

5

2.048,49

Damião

7

4.808,70

Desterro

5

6.727,86

Vista Serrana

6

3.427,20

Diamante

4

4.180,68

Dona Inês

3

3.792,60

Duas Estradas

6

3.280,50

Emas

4

2.222,64

Esperança

6

23.951,52

Fagundes

7

10.304,10

Frei Martinho

5

2.421,90

Gado Bravo

3

3.809,70

Guarabira

9

52.992,90

Gurinhém

7

12.720,60

Gurjão

9

3.092,40

Ibiara

4

3.797,01

Imaculada

6

9.584,73

Ingá

8

16.346,70

Itabaiana

7

22.196,70

Itaporanga

3

8.943,12

Itapororoca

9

16.843,50

Itatuba

4

5.383,62

Jacaraú

6

11.646,18

Jericó

9

6.967,80

João Pessoa

9

876.525,84

Juarez Távora

7

7.155,00

Juazeirinho

4

9.015,44

Junco do Seridó

4

4.513,95

Juripiranga

5

7.269,75

Juru

6

8.927,10

Lagoa

5

3.815,10

Lagoa de Dentro

6

6.903,00

Lagoa Seca

6

22.309,83

Lastro

6

2.528,10

Livramento

9

6.619,50

Logradouro

6

3.908,70

Lucena

10

15.745,20

Mãe d’Água

4

2.547,72

Malta

5

4.599,99

Mamanguape

8

54.006,00

Manaíra

5

7.506,00

Marcação

5

6.954,66

Mari

3

7.867,44

Marizópolis

5

5.357,34

Massaranduba

2

3.116,93

Mataraca

8

7.619,40

Matinhas

5

3.674,97

Mato Grosso

5

2.361,15

Maturéia

6

5.928,30

Mogeiro

4

6.607,76

Montadas

4

3.585,33

Monte Horebe

3

2.171,25

Monteiro

10

29.964,60

Mulungu

8

8.929,80

Natuba

4

5.177,70

Nazarezinho

4

4.625,46

Nova Floresta

6

8.635,41

Nova Olinda

6

5.452,20

Nova Palmeira

5

3.977,10

Olho d’Água

5

5.504,76

Olivedos

2

1.066,77

Ouro Velho

6

2.737,80

Parari

5

1.805,92

Passagem

5

1.963,44

Patos

8

77.608,80

Paulista

6

9.969,48

Pedra Branca

3

1.711,35

Pedra Lavrada

10

7.309,80

Pedras de Fogo

9

25.649,10

Piancó

7

14.481,90

Picuí

9

16.863,30

Pilar

6

9.669,78

Pilões

6

6.174,00

Pilõezinhos

8

4.643,10

Pirpirituba

7

9.526,50

Pitimbu

7

23.018,40

Pocinhos

6

15.083,82

Poço Dantas

4

2.386,44

Poço de José de Moura

3

1.943,10

Pombal

9

29.489,40

Prata

5

3.384,99

Princesa Isabel

5

15.855,08

Puxinanã

5

9.257,63

Queimadas

7

35.813,34

Quixabá

6

2.598,20

Remígio

6

15.858,99

Pedro Régis

5

4.940,19

Riachão

4

2.272,41

Riachão do Bacamarte

5

3.668,49

Riachão do Poço

5

3.660,39

Riacho de Santo Antônio

4

1.725,76

Riacho dos Cavalos

6

7.748,10

Rio Tinto

9

28.984,80

Salgadinho

4

2.507,40

Salgado de São Félix

7

10.930,50

Santa Cecília

7

5.949,00

Santa Cruz

5

5.333,85

Santa Helena

2

1.606,23

Santa Inês

4

2.265,48

Santa Luzia

7

13.860,90

Santana de Mangueira

3

2.381,40

Santana dos Garrotes

4

4.541,67

Joca Claudino

5

2.178,90

Santa Rita

5

82.110,60

Santa Teresinha

5

3.735,72

Santo André

6

2.308,50

São Bento

8

30.793,50

São Bentinho

4

2.860,20

São Domingos do Cariri

4

1.638,63

São Domingos

5

2.527,20

São Francisco

5

2.745,09

São João do Cariri

3

1.958,40

São João do Tigre

5

3.598,02

São José da Lagoa Tapada

4

4.837,77

São José de Caiana

5

5.085,99

São José de Espinharas

9

4.264,20

São José dos Ramos

3

2.686,05

São José de Piranhas

6

16.332,03

São José de Princesa

4

2.586,78

São José do Bonfim

4

2.246,58

São José do Brejo do Cruz

5

1.923,66

São José do Sabugi

4

2.611,35

São José dos Cordeiros

3

1.687,05

São Mamede

4

4.910,22

São Miguel de Taipu

3

3.231,00

São Sebastião de Lagoa de Roça

7

10.660,50

São Sebastião do Umbuzeiro

7

3.146,40

Sapé

7

33.199,11

São Vicente do Seridó

2

2.493,90

Serra Branca

4

6.784,97

Serra da Raiz

4

2.009,70

Serra Grande

4

1.953,00

Serra Redonda

5

5.742,09

Serraria

5

5.036,58

Sertãozinho

5

4.085,64

Sobrado

8

7.015,50

Solânea

9

24.232,50

Soledade

4

7.418,57

Sossêgo

6

3.210,30

Sousa

6

37.559,16

Sumé

6

13.735,17

Tacima

8

9.870,30

Taperoá

5

10.395,00

Tavares

9

13.194,90

Teixeira

8

13.671,90

Tenório

6

2.759,40

Triunfo

6

8.533,80

Uiraúna

3

5.537,52

Umbuzeiro

6

8.921,70

Várzea

6

2.538,00

Vieirópolis

4

3.375,54

Zabelê

8

2.020,50


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