Política

Paraíba deve receber menos da metade do esperado com megaleilão do pré-sal

Previsão inicial era de que o estado receberia R$ 312 milhões com cessão onerosa.




Com a venda de apenas dois dos quatro blocos no megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (7), os recursos que deverão ser recebidos pela estado e municípios paraibanos como parte da operação também devem cair pela metade. A Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões, mas a previsão de arrecadação era de até R$ 106,5 bilhões.

Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido entre estados e Distrito Federal (15%); municípios (15%); estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas (3%) e União (67%)

O estado da Paraíba, segundo levantamento do G1, deve receber apenas R$ 151,2 milhões. O montante corresponde a apenas a 48,46% dos R$ 312 milhões previstos inicialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, que publicou os valores devidos a estados e municípios no Diário Oficial da União (DOU). Na mesma situação deverão ficar os 223 municípios paraibanos, que esperavam receber R$ 345 milhões e deve ficar com a metade.

Como os blocos arrematados receberam ofertas mínimas, o pagamento desse bônus deverá ocorrer ainda este ano, até o dia 27 de dezembro.

O secretário da Receita do Governo da Paraíba, Marialvo Laureano, disse ao G1 que não tem muito o que ser feito com essa verba extra que entrará nos cofres do Estado. “É um dinheiro totalmente carimbado. O dinheiro vai ser totalmente destinado à previdência”, pontuou. “Dá uma ajudada, uma amenizada, mas é só”, completou, destacando que a déficit hoje na previdência estadual é de R$ 1,5 bilhão.

Megaleilão

Mesmo sem a licitação de duas das quatro áreas, o leilão desta quarta-feira teve a maior arrecadação da história dos certames promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a arrecadação de bônus de assinatura é a maior de todos os outros leilões já realizados pela agência reguladora, somados.

A participação da Petrobras foi determinante no leilão, já que a estatal arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.

 


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