Política

Pais de Bruno Ernesto levantam suspeição de promotor e juíza que atuam no caso que investiga Ricardo

Promotor pediu arquivamento do caso e diz que seguiu parecer do STJ; entenda a razão do imbróglio.




Os pais do servidor público Bruno Ernesto do Rêgo Morais, assassinado em 2012, querem a troca do promotor e da juíza que estão no processo que apura uma suposta participação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no caso. A alegação é de que ambos têm ligação com o grupo de Ricardo e deveriam, por isso, se averbar suspeitos. Inês Ernesto do Rêgo Morais, mãe de Bruno, disse que deu entrada em ofícios nesta quinta-feira (9) no Ministério Público da Paraíba (MPPB) e no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pedindo providências.

Bruno Ernesto era servidor da prefeitura de João Pessoa na época do assassinato. A investigação que coloca Ricardo como suposto mandante foi aberta em 2015, após denúncias formuladas pela ex-primeira-dama, Pâmela Bório, e pelos pais de Bruno Ernesto (Inês e Ricardo Figueiredo de Morais). O inquérito foi aberto, inicialmente, pelo Ministério Público Federal e encaminhado para a tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em março, o ministro Félix Fischer remeteu o caso para o primeiro grau pelo fato de Ricardo ter perdido o foro privilegiado ao deixar o cargo de governador. O processo corre em segredo de Justiça.

Agora, os pais de Bruno Ernesto questionam a participação no processo do promotor Marcus Antonius da Silva Leite e da juíza Francilucy Rejane Sousa Mota, ambos com atuação no 2º Tribunal do Júri da Capital, onde o caso tramita. A queixa surgiu após eles receberem a informação de que o promotor pediu o arquivamento da investigação e que ele seria genro do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira, nomeado para o cargo ainda na gestão de Ricardo Coutinho.

Com relação à juíza , os pais de Bruno dizem que Francilucy é nora da vice-prefeita de Mataraca, Emília Brandão, que é filiada ao PSB de Ricardo Coutinho.

“Quando existe um vínculo de relacionamento, os magistrados costumam se averbar suspeitos”, disse Inês Morais ao JORNAL DA PARAÍBA. “Da forma como está, não tem como o processo ter um resultado justo”, ponderou a mãe de Bruno.

Promotor nega impedimento

No ofício apresentado ao MPPB, os pais de Bruno enfatizam que o promotor Marcus Antonius se posicionou no caso em apenas 20 dias, destacando que o processo é extremamente complexo. O promotor Marcus Leite confirmou, em entrevista à rádio CBN, que apresentou parecer pedindo de fato o arquivamento do caso. Segundo ele, o processo veio do STJ com um parecer muito avalizado do procuradoria federal no sentido de não encontrar nada que envolvesse Ricardo Coutinho.

Leite também afirmou que não há nenhum impedimento legal para atuação dele no caso. “Essa questão de suspeição é muito íntima. Se for atrás de parente de promotor, de algum juiz, que tem gente no governo, processo nenhum contra ex-governador, contra governador, vai funcionar. Se for atrás, todo mundo tem algum parente que tem [cargo no governo], e mesmo assim, sogro não é parente”, pontuou. “O ex-governador não sabe onde eu moro, eu não sei onde ele mora. Da minha parte não tinha nenhuma suspeição”, completou.

Sobre o arquivamento, o promotor disse que a situação pode ser considerada temporária. “Se a juíza arquivar hoje e surgir algum fato novo, a qualquer momento, no outro dia se desarquiva e continuam as investigações”, ressaltou.

O Ministério Público confirmou recebeu a queixa da mãe de Bruno e que vai analisar o caso.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou que recebeu o ofício da mãe de Bruno, mas destacou que ele não tem nenhum efeito prático, pois para pedir a suspeição da juíza deve ser apresentada uma petição diretamente no processo. Essa medida é prevista no artigo 98 do Código de Processo Penal.

Denúncias contra Ricardo

As denúncias contra o ex-governador sugiram com a tese de que Bruno Ernesto teria sido morto por ter informações privilegiadas sobre supostas irregularidades no Jampa Digital. O programa gestado pela prefeitura de João Pessoa tinha o objetivo de popularizar o acesso à internet na capital. Passados anos do projeto lançado durante a gestão de Ricardo Coutinho, uma investigação da Polícia Federal apontou suposto superfaturamento nos contratos e desvio de verbas públicas. A família de Bruno Ernesto argumenta, nas denúncias, que tanto a arma quanto as munições usadas no crime foram compradas pelo governo do Estado.

O advogado responsável pela defesa do ex-governador, Sheyner Asfora, no entanto, combate esta tese. Ele assegura que a inocência de Ricardo no caso será provada. Ele reforça que os acusados de terem cometido o crime já estão presos. A defesa alega ainda que Ricardo Coutinho já prestou depoimento na Justiça Federal, que a Polícia Federal fez todas as diligências e não encontrou absolutamente nenhum indício de nada.


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