Eleições 2018

Ouvidoria do TRE-PB recebe 400 denúncias por dia durante período de campanha

Maior parte das reclamações é de propaganda irregular por parte dos candidatos.




Criada para ser um canal direto entre a população e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebe até 400 denúncias de irregularidades por dia durante o período de eleições. A informação é da titular do órgão, juíza Michelini de Oliveira Jatobá, que nesta terça-feira (14) promoveu uma audiência sobre os serviços prestados pela corte.

Segundo Michelini, a ouvidoria recebe todo tipo de denúncia, mas os casos mais recorrentes são de propaganda irregular. “É o que a gente vê com mais ênfase são essas denúncias. A gente recebe em torno de 300 a 400 denúncias por dias”, ressaltou a ouvidora.

Michelini explicou que a ouvidoria recebe as denúncias, faz a triagem e depois encaminhas os fatos para as respectivas comarcas.

A ouvidoria recebe essas informações, faz toda a triagem e através da ouvidoria esses fatos são enviados as comarcas. Se realmente for comprovada a irregularidade, a denúncia volta ao TRE-PB para que a procuradoria entre com representação contra os candidatos.

“Temos o atendimento presencial, mas ele também pode ser feito por outros meios. A partir do dia 15 (quarta-feira) teremos atendimento diário”, afirmou a juíza. Michelini destacou que a maior parte das denúncias é remetida pelo Sistema Pardal, que o eleitor pode ter acesso através da página eletrônica do TRE-PB. Através dele, o cidadão pode inclusive pedir para ter a identidade preservada.

Audiência

A audiência desta terça-feira teve como foco principal tirar dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa do usuário do serviço público. Ela foi realizada a partir de uma parceria com a Ouvidoria Eleitoral do Tocantins.

“O nosso propósito com essa audiência é abrir esse debate com a população, é mostrar a população todos os serviços que são prestados pela Justiça Eleitoral”, pontuou a ouvidora do TRE-PB.


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