Política

Operação Pão e Circo envolve 38 empresas; veja quais são

Diário da Justiça publica teor da medida cautelar que afastou prefeitos.




O Diário da Justiça publica nesta segunda-feira (9) o teor da medida cautelar do desembargador Joás de Britto Pereira Filho, que determinou o afastamento dos prefeitos João Clemente Neto (Sapé), Renato Mendes (Alhandra) e Francisco de Assis de Melo (Solânea), envolvidos na operação Pão e Circo, que teve como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais.

Na decisão consta também a relação das empresas que estão proibidas de manter qualquer tipo de atividade com as prefeituras que são alvo da investigação, como Alhandra, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Jacaraú, Itapororoca, Santa Rita,Mulungu, Boa Ventura, Mamanguape, Sapé e Solânea, além da Funjope, órgão da prefeitura municipal de João Pessoa.

Clique aqui e saiba quais são as 38 empresas envolvidas nas páginas 3 e 8 do Diário da Justiça desta segunda.

As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc.). As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos.

A Operação foi deflagrada no dia 28 de junho, com a participação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos 28 mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região.


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