Política


Desembargadora Maria das Neves se aposenta e abre vaga no TJPB

Tribunal vai iniciar processo para eleição de novo membro da Corte. 




Divulgação/TJPB
Divulgação/TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu aposentadoria voluntária, por invalidez, a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. A portaria do presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (11), com base em pedido  voluntário de aposentadoria formulado pela magistrada no  dia 05 de junho deste ano.

Com a vacância do cargo, o Tribunal irá abrir processo de eleição para escolha do próximo desembargador. Estarão aptos a concorrer ao cargo de desembargador, os juízes de 3ª entrância, que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade.

O processo será aberto com a declaração da vacância do cargo, que será publicado através de edital no Diário da Justiça eletrônico, para que os magistrados que queiram concorrer a vaga pelo critério de merecimento, uma vez que o último cargo ocupado por magistrado de carreira, no Tribunal, obedeceu o critério de antiguidade.

Encerrado o prazo do edital de vacância, o Tribunal de Justiça, em sessão pública e por votação aberta, nominal e fundamentada, indicará em lista tríplice, quando possível, os nomes dos candidatos ao provimento do cargo.

Serão classificados para composição da lista tríplice os juízes que obtiverem, no primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos dos membros do Tribunal de Justiça. Não completada a lista no primeiro escrutínio, será realizado um segundo, onde serão classificados os que obtiverem maioria simples de voto, conforme redação do § 5º do artigo acima referido.

O cargo vago será provido pelo juiz classificado na lista tríplice que obtiver o maior número de votos dos membros do Tribunal de Justiça. Confira a lista dos magistrados: 

Nevita

A magistrada Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira foi a segunda desembargadora a tomar assento no Tribunal de Justiça da Paraíba. A então juíza de Direito Nevita, como ficou conhecida, foi a primeira magistrada convocada para integrar o Tribunal Pleno do TJPB, em substituição ao desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, o que ocorreu no ano de 2000. Ainda na qualidade de juíza de Direito de 1º grau, e por ato do então presidente do Tribunal, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, foi convocada para integrar o Tribunal Pleno por um período de seis meses, renovado por mais três meses.

Ela foi, também, professora de Prática Forense II na Faculdade de Direito da UFPB, Campus I, João Pessoa, e integrante do Conselho Estadual do Sistema Penitenciário. Inspetora do Trabalho – DASP; Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco; e Professora de Direito Comercial da UFPB (1º lugar).
Natural de Macaparana (PE), filha de José Tavares de Araújo e Nimpha Egypto de Araújo, fixou residência há muitos anos na Paraíba, mais exatamente em João Pessoa. Na Capital paraibana, fez o curso secundário, no Educandário Cristo Redentor e no Colégio Nossa Senhora das Neves. O curso clássico, ela fez no tradicional Lyceu Paraibano, cursando depois Ciências Jurídicas e Sociais (o curso de Direito) na UFPB, até o ano de 1969, quando se formou. Tem Licenciatura Plena em Direito e Legislação, Organização e Normas e Mercado, também pela UFPB, além de um curso de Suficiência em Educação Moral e Cívica.
A magistrada exerceu, também, o cargo de supervisora do Juizado de Menores da Comarca de Cabedelo – PB; foi membro da Turma Recursal do Juizado Especial – Tribunal de Justiça da Paraíba; presidente da 2a Turma Recursal Mista do Juizado Especial da Comarca da Capital; juíza eleitoral das Comarcas de Jacaraú, Alagoinha, Sousa, Campina Grande, João Pessoa; juíza da 1a Zona Eleitoral de João Pessoa - Biênio 2003/2005.
Foi ainda diretora dos Fóruns das Comarcas de Sousa (2a entrância) e Campina Grande (3ª entrância).
Com a aposentadoria do desembargador Manoel Paulino da Luz, no dia 17 de dezembro de 2007, o Tribunal Pleno elegeu, para sua vaga, a juíza de Direito Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, nomeada desembargadora no dia 19 de dezembro de 2007. Atualmente, era membro da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.