Política

Governistas garantem quórum para andamento da denúncia contra Temer

Agilidade também foi defendida nos últimos dias pelos advogados do presidente.  




Em um dia atípico para presença expressiva de parlamentares no Congresso Nacional, o plenário da Câmara dos Deputados abriu nesta sexta-feira (7) três sessões não deliberativas. Para ser aberta a sessão, é preciso ter o registro de presença de pelo menos 51 deputados, quórum dificilmente atingido às sextas-feiras na Casa.

As sessões deliberativas e de debates realizadas pelo plenário da Câmara são válidas para a contagem do prazo de tramitação da denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo o Regimento Interno da Câmara, depois da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida no último dia 5, a comissão tem até cinco sessões para analisar e votar o parecer elaborado pelo relator Sérgio Sveiter (PMDB-RJ). Com os debates no plenário nesta sexta-feira (7), já se passaram duas sessões do prazo destinado à CCJ.

Pela manhã, a sessão de debates foi aberta pontualmente às 9h. Apesar de 83 deputados terem registrado presença na Casa, apenas 16 participaram da discussão em plenário. Deputados da base aliada do governo e da oposição se revezaram no púlpito por mais de duas horas proferindo discursos de repercussão da denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

No período da tarde, foram convocadas duas sessões solenes, uma para homenagear a Semana Nacional de Prevenção contra Incêndio e Pânico e a outra para celebrar o Dia do Orgulho LGBT. Mas, de acordo com o regimento, para contar o prazo da denúncia vale apenas a primeira sessão deliberativa ou de debates aberta no dia.

Para o vice-líder do Governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a abertura das sessões é demonstração de força do governo e sua base aliada. “O governo segue forte, com segurança, esperança e confiança na sua base, apesar de todas as crises fabricadas pela oposição e pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e seus subordinados”, disse Perondi em seu site oficial.

Já para a deputada Érika Kokay (PT-DF), a estratégia do governo de dar quórum nas sessões de sexta-feira é para evitar que a discussão sobre a denúncia seja conhecida pela sociedade. “Quando o governo se mobiliza para vir aqui e obriga seus parlamentares a dar quórum numa sexta-feira, onde não tem ordem do dia, o governo faz porque tem insegurança se vai ganhar na CCJ e se vai ganhar neste plenário”.

Os integrantes da base aliada defendem que a tramitação do processo contra Michel Temer seja rápida para derrubar o quanto antes a denúncia. A estratégia também foi defendida nos últimos dias pelos advogados do presidente.