Política


Defensoria Pública da PB nomeia 19 aprovados no concurso de 2014

Nomeação foi publicada no Diário da Justiça após decisão do Pleno. 




O Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desta segunda-feira (19) trouxe a nomeação de 19 defensores públicos aprovados no concurso público realizado em 2014. A nomeação aconteceu após decisão do pleno do TJPB na quarta-feira (14) que manteve uma decisão liminar concedida a cinco candidatos. Os aprovados esperavam a nomeação desde agosto de 2015, quando a Defensoria Pública da Paraíba homologou o resultado do concurso.

Os candidatos Marcel Joffily de Souza, William Michael Marques Carvalho, Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Carollyne Andrade Souza e Gabriela Fernandes Correia Lima foram aprovados no certame dentro do número de vagas disponibilizadas e haviam sido nomeados, administrativamente. Por isso, pediram na justiça a antecipação da publicação do ato no diário oficial, que foi aceita em primeira instância. 

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No entanto, o Estado da Paraíba impugnou a medida e houve suspensão do pedido de liminar. O governo do estado, entre as justificativas, informou que a competência para nomear defensores públicos é do poder executivo.

O relator do processo no pleno foi o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O magistrado afirmou que nenhum dos argumentos apresentados se mostrou suficiente para autorizar o deferimento do pedido de suspensão.