Política


Oposição aceita esperar Ricardo para votar reajuste da Defensoria

Bancada havia condicionado análise da matéria à votação da LDO 2018. 




Após intenso debate na Assembleia Legislativa da Paraíba, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), os líderes das bancadas de situação e oposição ao governo chegaram ao acordo para votar o projeto de reajuste salarial ao defensores públicos da Paraíba na próxima terça-feira (20). Os deputados oposicionistas haviam condicionado a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 à apreciação da matéria.

A queda de braço teve início quando o líder da oposição, Tovar Correia Lima (PSDB), solicitou a inclusão de um requerimento de autoria da bancada para que a proposta de reajuste de 24% para os defensores públicos fosse votada em regime de urgência urgentíssima, nesta quarta-feira. 

Alguns governistas, como o deputado Trocolli Junior (Pros), reagiram, assegurando que o governo tem interesse em negociar e que mais uma rodada de negociação deve acontecer após o retorno do governador Ricardo Coutinho (PSB), que está licenciado até o próximo sábado (17). “O governo sabe do meu posicionamento em favor dos defensores, mas sugiro esperar um acordo que seja bom para todos”, afirmou. Os petistas Anísio Maia e Frei Anastácio também acenaram votar favorável aos defensores, apesar de também defendenderem um acordo “bom para todos”. 

Tovar Correia Lima, no entanto, esboçou a preocupação de que os governistas realizassem uma manobra para votar a LDO e iniciar o recesso sem analisar o projeto da Defensoria. O líder da base governista, Hervázio Bezerra (PSB), encerrou a discussão se comprometendo em votar a matéria conjuntamente com a LDO. Presidindo a sessão, João Bosco Carneiro registrou o acordo em ata para encerrar o assunto. 

A defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, criticou a conotação política que foi dada ao direito dos defensores públicos ao reajuste. “Estamos tratando de matérias constitucionais, é o nosso reajuste em cima do IPC. Desde março de 2014 é que tivemos reposição salarial”, desabafou.

Madalena disse que a categoria já cedeu para 12%, na primeira rodada de negociação com o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, Edmilson Soares (PSB), mas no segundo encontro, com a presença do secretário Waldson de Souza, o governo do estado acenou para o pagamento de apenas 6,3%, assim como foi concedido para os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

A deputada Estela Bezerra (PSB) chegou a acusar os defensores de pleitearem o reajuste apenas para aumentar o teto das aposentadorias. Segundo a aliada do governador Ricardo Coutinho, quase 90% dos servidores no cargo de defensor tem, pelo menos, 30 anos de serviço.