Política


Dilma e Michel Temer comemoram decisão pela absolvição no TSE

Ação terminou com placar de 4x3 contra condenação por abuso nas eleições. 




Em campos opostos na arena política, o presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Roussef dividem a mesma opinião sobre o resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. A ação no Tribunal Superior Eleitoral terminou nesta sexta-feira (9) com o placar favorável de 4 x 3 pela absolvição das  acusações de abuso do poder político e econômico, com o voto de desempate do presidente Gilmar Mendes. Para Temer, a decisão foi tomada "de modo independente", após um debate onde, de forma "plena e absoluta", prevaleceu "a Justiça".

Em pronunciamento à imprensa, o Porta-Voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que o resultado do julgamento é um "sinal" de que as instituições brasileiras "continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira". Ainda de acordo com o porta-voz, o Palácio do Planalto seguirá trabalhando em parceria com o Congresso Nacional para que o país "retorne ao caminho do desenvolvimento e do crescimento".

"Houve amplo debate e prevaleceu a Justiça, de forma plena e absoluta. O Judiciário se manifestou de modo independente. Cada um de nós acatará com sobriedade, humildade e respeito a decisão do TSE", disse Parola.

Dilma

Já a presidente Dilma, através de seus advogados, considerou a decisão um reconhecimento da soberania popular. “O TSE reconhece que os 54,5 milhões de votos dados a Dilma Rousseff, em 2014, são válidos, que o diploma eletivo continua preservado e que os direitos políticos continuam preservados. Entendo que o direito foi respeitado e a Justiça foi feita”, disse o advogado Flávio Caetano. 

Sobre repercussão da decisão do julgamento perante a opinião pública, Caetano considerou que a mensagem que ficará é a que há limites para um processo. “A explicação [para a opinião pública] é a que foi dada pelo tribunal: o que se aplicou foi o direito e foi feito justiça. Que sempre há limites para um processo e que as eleições têm que ter estabilidade. Qualquer assunto fora disso, que se resolva nas vias próprias, não nesse processo. Foi respeitado o direito, a Constituição mas, sobretudo, a soberania do voto popular”.

Flávio Caetano disse também que o resultado reforça a tese de que impeachment que retirou o mandato da ex-presidenta foi ilegal e que ela seguirá buscando a anulação do processo de impedimento aprovado, no ano passado, pelo Congresso Nacional. “O fato de termos uma vitória aqui [no TSE] fortalece os argumentos levados [ao Supremo Tribunal Federal] de que o que houve no Congresso foi impeachment sem prova”, disse o advogado.