Política

Operação da PF investiga dano de R$ 6,4 milhões nas obras da Lagoa

Laudos constaram o prejuízo aos cofres públicos. Prefeitura tem que suspender pagamentos.




Divulgação/Secom-JP
Divulgação/Secom-JP
Reforma da Lagoa foi entregue em 12 de junho de 2016

A Polícia Federal desencadeou na manhã de desta sexta-feira (2) uma operação para investigar possíveis irregularidades nos procedimentos licitatórios e na execução das obras na Lagoa do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. De acordo com a PF, laudos constararam que as reformas causaram um dano ao erário no valor de R$ 6,4 milhões.

A Operação Irerês cumpriu dois mandados judiciais de busca e apreensão,expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa, na sede de empresa contratada para executar a obra investigada e na residência do responsável por sua administração.
 

A Justiça Federal também tornou indisponíveis bens da empresa investigada e proibiu que a Prefeitura Municipal de João Pessoa realize novos pagamentos referentes ao contrato de repasse firmado entre Ministério das Cidades e a administração da capital, por meio da Caixa Econômica Federal.
 

Segundo a Polícia Federal, a Operação Irerês tem o objetivo a coleta de provas e as investigações continuam, inclusive correndo sob segredo de Justiça. Em função desse último detalhe, a corporação não vai divulgar maiores detalhes sobre a ação.

De acordo com o procurador-geral de João pessoa, Adelmar Régis, a prefeitura não é alvo da operação, tanto que não houve busca e aprensão na casa de nenhum servidor. Ele disse que vai aguardar o resultado das investigações e está à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento.


O nome da operação é uma alusão ao Irerê, espécie de marreco que era abundante nas águas da lagoa. Tanto que, até o início do século XX, antes da urbanização do parque, o local era conhecido como “Lagoa dos Irerês”.

As obras de reforma da Lagoa, um dos principais cartões postais de João Pessoa, duraram cerca de dois anos. A entrega aconteceu em 12 de junho de 2016 e, segundo a prefeitura, foram investidos R$ 37 milhões na reforma.
 

CGU também apontou irregularidades

A investigação da Polícia Federal é resultado de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) divulgado em dezembro de 2015. Na ocasião, o órgão apontou que nas obras de revitalização da Lagoa do Parque foram constatados pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados, referentes à remoção de solo mole, inclusive o transporte destes materiais para o aterro sanitário metropolitano, causando prejuízo de R$ 5,9 milhões.  A fiscalização apontou que o material retirado da Lagoa, que estava depositado no aterro, não alcançava a cota superior da borda do talude do dique, evidenciando que o volume de material retirado foi menor que o calculado.

A auditoria também identificou um superfaturamento de R$ 3,6 milhões na construção de um túnel para regularização do espelho d'água da Lagoa. O problema se verificou no item referente ao fornecimento e implantação de galeria através de método não destrutivo. De acordo com a CGU, o custo estimado pela prefeitura previa a realização do serviço de forma diversa à executada pela empresa contratada, além de não fazer compor o orçamento básico com a composição de custos unitários do serviço.

 

Confira nota divulgada pela empresa Compecc:

Sobre operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (02/6), os dirigentes da empresa esclarecem que foram cumpridos apenas mandados de busca e apreensão, buscando coleta de dados sobre a referida obra. 
 

Os empresários informam que há mais de um ano foram ouvidos pelo Ministério Público Federal, juntando farta documentação que comprova a lisura na execução da obra, bem como responderam por ofício todos os questionamentos que foram feitos pela Polícia Federal.
 

A empresa afirma que a perícia que fundamentou o pedido de busca e apreensão se conflita totalmente com relatórios de órgãos federais, a exemplo do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, fiscalizadores do convênio firmado com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, que por sua vez também relatórios junto aos citados órgãos.
 

Por fim, a empresa deixa claro que está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos.

 

Nota de esclarecimento da Prefeitura de João Pessoa:

A Procuradoria e a Controladoria Geral da Prefeitura de João Pessoa, a respeito da Operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta sexta-feira (02/06), esclarece que:
 

-   A Prefeitura não é alvo da Operação realizada hoje, mas vem contribuindo, desde o início das investigações, com o repasse de todos os documentos e informações necessárias.
 

 -   A gestão acompanhou, espontaneamente, com o intuito de colaborar com as autoridades, de todas as perícias realizadas pelos órgãos de controle, a exemplo da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
 

 -  Em relação à referida investigação, a gestão apura todos os fatos com transparência e rigor, apoiando o trabalho feito pela PF.  

-   A gestão municipal está confiante no esclarecimento dos fatos e reforça o seu compromisso com a lisura dos processos adotados, ressaltando que o Novo Parque da Lagoa já foi entregue e vem sendo plenamente utilizado pela população.