Política

Deputado propõe plebiscito para definir desmembramento do Sítio Jenipapo

Localidade fica nos territórios de Campina Grande, Lagoa Seca e Puxinanã 




Com bases eleitorais na região metropolitana de Campina Grande, o deputado Guilherme Almeida (PSC) quer reascender a discussão em torno do desmembramento do Sítio Jenipapo. O parlamentar apresentou um projeto de decreto legislativo, propondo que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realize um plebiscito para ouvir a população para que decidam se o território deve pertencer a Campina Grande, Lagoa Seca e Puxinanã, cidades as quais a localidade faz parte.

Na justificativa, Guilherme Almeida afirma que são recorrentes as reclamações dos moradores do Sítio Jenipapo “dando conta que não recebem das prefeituras dos municípios de Lagoa Seca, Puxinanã e Campina Grande a merecida atenção, incluindo-se aí a efetiva prestação de serviços públicos essenciais, principalmente no que diz respeito à falta de conservação e manutenção das estradas vicinais”. 

O projeto prevê a realização do plebiscito no prazo de seis meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo. Ainda conforme a proposta, no prazo de dois meses, contando da proclamação do resultado do plebiscito, a Assembleia Legislativa da Paraíba procederá ao questionamento dos seus membros sobre a medida e encaminhará Projeto de Lei redefinindo os limites dos municípios em questão. 

Esta é a segunda vez que Guilherme Almeida tenta realizar um plebiscito para desmembrar o sítio Jenipapo. Em 2012, o deputado, que era pré-candidato à prefeitura de Campina Grande, conseguiu aprovar o decreto legislativo. O trabalho, entretanto, não chegou a ser realizado pela justiça eleitoral por falta de viabilidade técnica