Política

Presidente do TCE afirma que "não existem mais codificados na Paraíba"

André Carlo afirmou que funcionários podem ser considerados prestadores de serviço.




Menos de uma semana após o governo do Estado convocar uma coletiva para explicar a polêmica dos servidores codificados, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, afirmou, nesta terça-feira (30), que a categoria não existe mais. Segundo ele, estas pessoas, hoje em dia, podem ser consideradas prestadoras de serviço

De acordo com o presidente, os codificados apareceram no serviço público da Paraíba por volta do ano 2000. A categoria recebia salário apenas apresentando o número do CPF nos bancos. “A rigor, já perdeu a característica dessa terminologia, hoje se assemelha mais ao prestador de serviço. Ele tem matrícula, tem nome, salário, desconto, tem bruto e tem líquido. Deixou de existir essa figura do codificado”, disse André Carlo. A declaração foi dada em entrevista pouco antes da solenidade de assinatura do contrato que oficializou o Centro Administrativo da Assembleia Legislativa no Paraíba Palace.

André informou que os codficados (ou prestadores de serviço) também vão ter os salários divulgados na página do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O anúncio dessa disponibilização foi feita pelo presidente na semana passada e segue decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

“A questão dos codificados, o tribunal está com bastante cuidado, tratando da matéria zelosamente, constitucionalmente, para que tudo seja informado à população”, pontuou André. O presidente destacou que o TCE está consolidado bem os dados e afirmou que o governo tem passado todos os detalhes. “As informações estão sendo prontamente entregues pelo Estado ao tribuna. O secretário de Planejamento, Waldson de Souza tem nos atendido com a celeridade que o caso requer”, completou.
 

Segundo o governo do Estado, atualmente a administração estadual conta com 8.012 servidores codificados. Em coletiva de imprensa, na quinta-feira (25), a secretária de Saúde, Claúdia Veras, afirmou que a gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) tem trabalhado para reduzir esse número.