Política


MPF abre inquéritos para investigar cinco prefeituras da Paraíba

Desvios do 'Minha Casa, Minha Vida', Saúde e Educação são investigados. 




Divulgação
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Cachoeira dos Índios, Princesa Isabel, Santa Helena, Desterro e Coxixola são investigadas pelo MPF.

Denúncias de irregularidades na construção de unidades habitacionais, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como na educação de quadras escolares e desvios em verbas da saúde levaram o Ministério Público Federal a instaurar Inquéritos Civis contra cinco prefeituras da Paraíba.

Na lista, estão os municípios de Cachoeira dos Índios, Princesa Isabel, Santa Helena, Desterro e Coxixola. Os prefeitos paraibanos ainda vão ser notificados pelo MPF para apresentação das defesas. Abaixo, as cidades que são alvos de investigação.

Cachoeira dos Índios

No Sertão, o procurador da República Eliabe Soares da Silva converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil com o objetivo de “com o objetivo de investigar irregularidades na construção de casas populares no Bairro Pedra de Moça, no município de Cachoeira dos Índios-PB, construídas através do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, tendo como executor o referido município”.

Princesa Isabel

O procurador da República Bruno Galvão instaurou Inquérito Civil – IC, cujo objeto consiste em “apurar supostas irregularidades na ausência de controle de frequência dos médicos lotados na UPA no município de Princesa Isabel/PB”, cidades localizada no Sertão paraibano.

Santa Helena

Ainda na região, o procurador da República Eliabe Soares da Silva instaurou Inquérito Civil com o objetivo de “apurar irregularidades na execução físico-financeira do Centro de Especialidades Odontológicas (Convite nº 02/2014) no Município de Santa Helena-PB, custeado por recursos do Fundo Nacional de Saúde.”

Desterro

Em outro Inquérito Civil, o Ministério Público Federal vai apurar a “omissão de prestar contas dos recursos repassados ao Município de Desterro/PB em 2011”. Foram destinados R$ 97.932,35 para a construção de quadras escolares.

Coxixola

No Cariri, Bruno Galvão Paiva, procurador da República em atuação na PRM Monteiro /PB, converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil , que terá como objeto “apurar denúncia de suposto pagamento indevido de gratificação a professores de Coxixola/PB, nos meses de janeiro de 2015 e 2016, com recursos do FUNDEB.”