Política


Comissão especial vai revisar regimento interno da CMJP em 120 dias

Objetivo é dar maior agilidade e transparência ao processo legislativo. 




Olenildo Nascimento/CMJP
Olenildo Nascimento/CMJP

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) determinou, nesta segunda-feira (20), a instauração de uma Comissão Especial de Estudos com o objetivo de atualizar o Regimento Interno da Casa. O grupo terá o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos e propor todas as alterações, que deverão ser votadas em plenário. “Os parlamentares poderão, diante de um mapeamento cuidadoso, garantir ajustes necessários para que o Processo Legislativo transcorra de maneira ágil e transparente”, destacou o presidente da Câmara, Marcos Vinícius (PSDB).

A Comissão de reforma do Regimento será presidida pelo vereador Pedro Alberto Coutinho (PHS), que tem o maior tempo de mandato parlamentar na Casa. Também vão realizar o trabalho os líderes da oposição, Bruno Farias (PPS), e da base do governo, Hélton Renê (PC do B), além de João Corujinha (PSDC), Sandra Marrocos (PSB), Tibério Limeira (PSB), Valdir Dowsley (PMN). 

Marcos Vinícius (PSDB) lembrou a reforma do Regimento Interno é uma demanda que interessa não apenas aos vereadores e servidores da Casa Napoleão Laureano, mas a própria população, que se beneficia com maior controle social e presteza na votação de matérias de interesse público.

“O Regimento atual possui algumas distorções que atrapalham o pleno funcionamento da Casa, e com o trabalho desta Comissão, poderemos estar mais próximos do que a população espera dos seus representantes”, avaliou Marcos Vinícius.

Já para o presidente da Comissão, vereador Pedro Alberto Coutinho (PHS), “a Câmara cumpre com o importante papel de atualizar seu Regimento, adaptando o mesmo inclusive com a inclusão de novas mídias, modernizando o Processo Legislativo”.