Política

Prefeito de Cabedelo suspende Carnaval por falta de verbas

Leto Viana disse que recurso será usado para pagar servidores e obras. 




O prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP), assinou decreto que suspende gastos e investimentos com festas na cidade até o dia 31 de março. A medida atinge em cheio a realização do Carnaval. Segundo o prefeito, o objetivo é busca manter o equilíbrio financeiro da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) e honrar compromissos firmados com os servidores públicos e com a população.

Além da preocupação em manter o salário dos servidores municipais em dia, leto Viana ponderou que não pode deixar de continuar com a realização de obras estruturantes na cidade e que por isso resolveu seguir a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo o alerta emitido pelo TCE, em ofício circular assinado pelo presidente, conselheiro André Carlo Torres, os gestores devem atentar para o “dever de observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas, conforme preconizado no § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, notadamente em casos de situação de decreto de emergência ou calamidade pública”.

“Antes mesmo de o TCE recomendar contenção de gastos com festas, já vínhamos adotando medidas como essa, cientes da nossa responsabilidade com o dinheiro público e com ações mais urgentes para a cidade, a exemplo de reformas de escolas e PSFs e calçamento de ruas. Sabemos que são medidas que podem soar impopulares – afinal, todos gostam de festas – mas, o compromisso firmado desde o início de nossa vida pública em trabalhar pelo bem da cidade e para oferecer qualidade de vida à população é mais forte do que a política do ‘pão e circo’ adotada por gestões passadas. Cabedelo pôs fim a isso. Agora, chegou a vez da política do desenvolvimento da cidade”, enfatizou Leto.

Expediente 

Apesar de não ter Carnaval patrocionado pelo poder público no município, o prefeito determinou que os expedientes na Prefeitura entre os dias 24 de fevereiro e 1º de março serão suspensos em virtude das comemorações carnavalescas na cidade. Já no dia 23 o expediente será dobrado, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A partir do dia 2 de março, as atividades voltam ao normal.

Durante o feriado, os serviços públicos essenciais deverão garantir o atendimento por meio de escala de serviço ou plantão.