Política

Gilmar Mendes ministra palestra em João Pessoa nesta sexta-feira

Evento da Esma discute superioridade de tratados internacionais sobre leis do Brasil. 



A conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’ se encerra na tarde desta sexta-feira (25), com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorre no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

Com o foco nas práticas do Judiciário brasileiro, a conferência objetiva difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do Direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e alunos. Dentre os parceiros estão a Procuradoria Geral da República, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o International Law Association – Ramo Brasileiro, o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e a Revista Científica ‘A Barriguda’.

O evento começou na quinta-feira (24), com o painel “ O controle de convencionalidade no marco do direito brasileiro”, com conferências do especialista Yulgan Tenno, mediado pela juíza Ana Christina Soares Penazze Coelho, e da secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan, mediado por Camila Wnaderley Vasconcelos e Ana Júlia Pepeu.

Nesta sexta-feira, a programação segue com o painel “O controle de convencionalidade e a concorrência de jurisdição", às 9h. A primeira palestra é do mestre pela Universidade Federal do Ceará, Paulo Henriques Gonçalves Portela. Em seguida, as conferências serão ministradas pelo desembargador do Tribunal Regional da 13º Região, Wolney de Macedo Cordeiro, e pelo procurador Regional da República, Wellington Cabral Silva, com mediação do procurador geral do Ministério Público, Bertrand Asfora.

Já no período da tarde, com início às 14h, as palestras serão proferidas pelo subprocurador da República, Luciano Maia, e pelo professor da Universidade Federal do Mato Grosso, Valério Mazzuoli. O evento se encerra com a conferência do Ministro Gilmar Mendes sobre a relação do controle de convencionalidade na Constituição de 1988.