Política

Gilmar Mendes vem à Paraíba nesta sexta encerrar conferência

Presidente do STF e do TSE encerra conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade’   



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, estará na Paraíba na próxima sexta (25) para o encerramento da conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, tem início nesta quinta-feira (24), a partir das  18h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

Com o foco nas práticas do Judiciário brasileiro, a conferência objetiva difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do Direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e alunos. Dentre os parceiros estão a Procuradoria Geral da República, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o International Law Association – Ramo Brasileiro, o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e a Revista Científica ‘A Barriguda’.

Programação

O evento será aberto pela diretora da Esma, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti,  e pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com a apresentação do repentista Oliveira de Panelas. 

O primeiro dia será debatido o "Painel 1 - o controle de convencionalidade no marco do direito brasileiro", com conferências do especialista Yulgan Tenno, mediado pela juíza Ana Christina Soares Penazze Coelho, e da secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan, mediado por Camila Wnaderley Vasconcelos e Ana Júlia Pepeu. 

Dando continuidade à programação, na sexta (25), às 9h, haverá a abertura do "Painel 2 - o controle de convencionalidade e a concorrência de jurisdição" a palestra do mestre pela Universidade Federal do Ceará, Paulo Henriques Gonçalves Portela. Em seguida, as conferências serão ministradas pelo desembargador do Tribunal Regional da 13º Região, Wolney de Macedo Cordeiro, e pelo procurador Regional da República, Wellington Cabral Silva, com mediação do procurador geral do Ministério Público, Bertrand Asfora.

Já no período da tarde, com início às 14h, as palestras serão proferidas pelo subprocurador da República, Luciano Maia, e pelo professor da Universidade Federal do Mato Grosso, Valério Mazzuoli. O evento se encerra com a conferência do Ministro Gilmar Mendes sobre a relação do controle de convencionalidade na Constituição de 1988.