Política

Mais de 100 processos serão julgados nesta terça pelo TCE

Há processos relativos a secretarias estaduais, municipais, além da Cagepa e Assembeia



A pauta da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está com mais de 106 processos agendados para serem julgados na sessão desta terça-feira (22). Dentre eles, 57 são referentes a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes. Entre os processos destacam-se duas secretarias estaduais, duas secretarias de Campina Grande, além da Companhia de Águas e Esgotos do Estado e a Asssembleia Legislativa da Paraíba. A pauta indica movimentação de recursos públicos superiores a R$ 199 milhões.

Na ocasião serão julgados processos decorrentes de contratos, pregões, concorrências, inspeções de obras, denúncias, tomadas de preços, recursos, dispensa e inexigibilidade de licitações oriundos das Prefeituras de Campina Grande, Sousa, Congo, Puxinanã, Coremas, Guarabira, Solânea, Serra Branca, Bayeux, São Miguel de Taipu, Ingá, São José de Piranhas, Juripiranga, Patos, São José de Caiana,  Pedra Lavrada e Uiraúna.

Também estão na pauta processos das Secretarias de Estado da Saúde e da Administração, da Secretaria de Serviços Urbanos de Campina Grande, da Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito, do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna, da Emprensa Municipal de Urbanização da Borborema, da Cagepa e da Assembleia Legislativa.

A 2ª Câmara do TCE é presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana e reúne-se às terças-feiras, à partir das 9h, com acesso público permitido e transmissões ao vivo pela internet.