Política

Orçamento da Saúde abre audiências da LOA 2017 de João Pessoa

Debates ocorrem entre os dias 16 a 30 de novembro, na Câmara Municipal. 



 A primeira audiência para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) do município de João Pessoa para o exercício de 2017 será realizada no próximo dia 16 de novembro, a partir das 11h, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A abertura das discussões do orçamento da capital será com o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, que terá que administrar uma receita de R$ 185,5 milhões para o próximo ano. O cronograma dos debates foi lido em plenário da Casa, na sessão ordinária desta quarta-feira (09), pelo vereador Benilton Lucena (PSD), que é relator da revisão do PPA .

Relator da  LOA 2017, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) disse que todos podem participar e sugerir ideias para o orçamento do próximo ano durante os debates, que ocorrerão entre os dias 16 e 30 novembro. “Estão convidados todos os cidadãos, servidores municipais, entidades, órgãos públicos e representativos da sociedade e todos que tenham interesse em participar das audiências para discussão da peça orçamentária”, disse. 

Com o fim das audiências, abre o prazo para que os vereadores possam apresentar emendas ao ao projeto da LOA 2017. O prazo final para apresentação de emendas junto à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública é 30 de novembro, às 17h, no gabinete do relator, Marmuthe Cavalcanti. Serão aceitas cinco emendas por vereador e por comissão parlamentar.

A proposta da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2017 estima em R$ 2.578.838.120,00 a receita total do Município de João Pessoa para o próximo ano. De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), o valor representa um aumento de 1,12% em relação ao orçamento previsto para 2016, ou seja, cerca de R$ 28,5 milhões, e foi calculado com base em criteriosa e prudente análise das receitas.

Calendário das Audiências Públicas LOA 2017

1ª Audiência Pública – 16 de novembro (quarta-feira), às 11h.

Áreas de discussão: Secretaria de Saúde (SMS); Fundo Municipal da Saúde (FMS); e Instituto Cândida Vargas (ICV).

2ª Audiência Pública – 17 de novembro (quinta-feira), às 11h.

Áreas de discussão: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); Fundo Municipal de Cultura (FMC); Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec); Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes; e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes.
 
3ª Audiência Pública – Dia 18 de novembro (sexta-feira), às 9h30.
 
Áreas de discussão: Gabinete do Prefeito (Gapre); Gabinete do Vice-prefeito (Gavipre) Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; Procuradoria-Geral do Município (Progem); Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Progem; Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP); Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
4ª Audiência Pública – Dia 21 de novembro (segunda-feira), às 9h.
 
Áreas de discussão: Secretaria do Meio Ambiente (Semam); Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab); Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Fundo Municipal do Meio Ambiente; Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Fundo de Urbanização (Fundurb); e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).
 
5ª Audiência Pública – Dia 22 de novembro (terça-feira), às 11h.
 
Áreas de discussão: Secretaria de Finanças (Sefin); Secretaria de Administração (Sead); Secretaria da Receita Municipal; Instituto de Previdência do Município (IPM); Controladoria-Geral do Município (CGM); Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil de João Pessoa; Secretaria de Turismo (Setur); e Fundo Municipal de Turismo (FMT).
 
6ª Audiência Pública – Dia 23 de novembro (quarta-feira), às 11h.
 
Áreas de discussão: Secretaria do Trabalho, Produção e Renda; Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal do Idoso; Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); Gabinete de Comunicação Social (Secom-JP); e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.