Política

Fraude na PBPrev: parentes recebem benefícios de quem já morreu

Há ainda casos de duplicidade e até triplicidade de recebimento de benefícios pela mesma pessoa.



Kleide Teixeira
Kleide Teixeira

Enquanto o governo do Estado aponta um déficit previdenciário de R$ 1,4 bilhão para este ano, familiares de beneficiários da PBPrev estariam fraudando o sistema para receber a aposentadoria de pessoas já falecidas. Um desses casos foi identificado no município de Catolé do Rocha, Sertão paraibano. Embora a beneficiária Gercina Alves, mais conhecido como Darnega, tenha falecido em julho de 2014 e enterrada em Brejo dos Santos, a sua aposentadoria continuou a ser sacada até setembro deste ano. O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba.

O presidente da PBPrev, Yuri Simpson Lobato, explicou que além desse há inúmeros casos idênticos ainda não identificados pelo órgão. Segundo ele, também há casos de duplicidade e até triplicidade de recebimento de benefícios pela mesma pessoa. “Identificamos um caso, que já está com o processo instaurado, de um menino deficiente que foi periciado três vezes e recebia três aposentadoria em anos diferentes”, revelou. 

O grande problema, explica Simpson, é que existe uma dificuldade quanto ao controle e notificação das emissões de óbito, especialmente no interior do Estado, em que as pessoas são enterradas muitas vezes sem notificação de óbito. “Em especial no interior, os cemitérios não impõem a certidão de óbito para o enterro. Isso implica um prejuízo imenso porque umas das formas de notificação à previdência é através do sistema que é alimentado pelos cartórios”, afirmou. 

O presidente da PBPrev lembrou que o crime praticado por quem percebe um benefício desse tipo após o óbito da pensionista é estelionato, com pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa. “Bom destacar que as tratativas relativas ao Ministério Público estadual no tocante à esse caso específico já estão sendo tomadas. Desde a data da denúncia que o benefício fora bloqueado, frisando que até o presente momento o nome da falecida na se encontra no Sisobi (Sistema de Cadastramento de Dados de Óbito), transparecendo que o óbito não fora registrado”, disse. 

Beneficiários serão recenseados 

Atualmente há um total de 47.963 beneficiários cadastrados na PBPrev, sendo 36.554 aposentados e 11.409 pensionistas, o que causa o custo mensal de R$ 85 milhões aos cofres do estado, conforme revelou o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, quando fez explanação na Assembleia Legislativa sobre o orçamento do estado para 2017.

O último recadastramento do servidores estaduais efetivos, aposentados e pensionistas foi realizado em 2011. O censo previdenciário foi realizado por meio de um Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério de Previdência Social, por intermédio da Secretaria de Políticas de Previdência Social, e o Governo do Estado com vistas à participação da Paraíba no Programa de Apoio à Reforma de Sistemas Estaduais de Previdência. 

A expectativa da PBPrev é realizar um novo recenseamento no próximo ano. “Estamos fechando o edital de licitação para contratar um empresa para o censo previdenciário. Nossa preocupação é evitar novas fraudes, como as que houveram no censo anterior”, afirmou Yuri Simpson, destacando que os planos do governo é promover a renovação do cadastro anualmente, em uma data específica como o aniversário, assim como vem sendo praticado pelo INSS e alguns estados brasileiros.