Política

Com rombo de R$ 6,2 milhões, TCE reprova contas de prefeito de Piancó

Sales Lima pode recorrer de decisão. Tribunal ainda manteve condenação de Marcus Odilon.  



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Sessão do TCE foi antecipada para esta terça-feira por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida

Déficit financeiro em montante superior a R$ 6,2 milhões levou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desaprovar nesta terça-feira (11) , por maioria, as contas de 2013 do prefeito de Piancó, no Sertão, Francisco Sales de Lima Lacerda (DEM), conforme voto do relator Arnóbio Viana. Cabe recurso da decisão. O democrata não foi reeleito no dia 2 de outubro.

Ainda na sessão, o TCE aprovou as contas anuais dos prefeitos de Pocinhos (Cláudio Chaves Costa, exercício de 2013), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa, 2014) e Caturité (Jair da Silva Ramos, 2014).

O Tribunal de Contas do Estado também aprovou, na sessão desta terça-feira, às contas de 2014 das Câmaras Municipais de Alagoa Grande e Cuité e, também, as do Corpo de Bombeiros Militar (exercício de 2015).

TCE manteve contas de Odilon Ribeiro Coutinho reprovadas

Em grau de recurso, o TCE manteve a desaprovação às contas de 2011 do ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, porém reduziu para pouco mais de R$ 766 mil o débito superior a R$ 2,5 milhões a este inicialmente imputado, após a comprovação documental, desta feita, de gastos públicos ordenados por ele no exercício em questão. O processo teve a relatoria do conselheiro Marcos Costa, cujo voto foi seguido à unanimidade.

Antecipada, em razão do feriado desta quarta-feira (12), a sessão plenária do TCE, conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Marcos Costa e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.