Política

Francisca Motta continua afastada da Prefeitura de Patos

Com decisão, Lenildo Morais vai continuar como prefeito interino.       



Rizemberg Felipe
Rizemberg Felipe
Francisca Motta foi afastada acusada de envolvimento em fraude em licitações

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogerio Shietti Cruz, não acatou o agravo de instrumento impetrado por Francisca Motta (PMDB) e a manteve afastada do cargo de prefeita de Patos, no Sertão da Paraíba conforme determinou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE). Com a decisão, o vice-prefeito Lenildo Morais (PT) continua como chefe do Poder Executivo patoense.

“Não há fatos novos aptos a ensejarem a reconsideração do decisum e nem utilidade em analisar a controvérsia de forma superficial, própria dos pleitos liminares, se o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado, tão logo o Ministério Público apresente o parecer, pois já prestadas as informações pela autoridade coatora. À vista do exposto, com fulcro no art. 34, XVIII, do RISTJ, não conheço do agravo regimental”, sentencia o ministro em decisão divulgada nesta terça-feira (4).

Rogerio Shietti ainda determinou que sejam encaminhados “os autos ao Ministério Público Federal, encarecendo o envio do parecer, com a máxima urgência, para que o processo seja apresentado, na primeira oportunidade, para julgamento perante a Sexta Turma.”

Afastamento

Francisca foi afastada no dia 9 de setembro, duração a Operação Veiculação, juntamente com os prefeitos Renê Trigueiro Caroca (São José de Espinharas) e José William Segundo Madruga (Emas), bem como sua filha, Ilanna Motta, chefe de gabinete da Prefeitura de Patos.

Renê, Segundo Madruga e Ilanna foram presos. Os dois primeiros ficaram detidos temporariamente por cinco dias e depois foram soltos, enquanto Ilanna, que é esposa de Renê, passou a cumprir prisão domiciliar.

A Operação Veiculação apura supostas irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial ao direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos, em razão de serviços de locação de veículos, realizados pelas prefeituras municipais de Patos, Emas e São José de Espinharas.