Política

Ministra Cármen Lúcia assume presidência no STF nesta segunda

Ela incluiu questões polêmicas na pauta de julgamento desta semana.



Antônio Cruz/Agência Brasil
Antônio Cruz/Agência Brasil
Já na primeira semana de gestão, nova presidente incluiu questões polêmicas na pauta

A ministra Cármen Lúcia assume nesta segunda-feira (12) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Ricardo Lewandowski. Já na primeira semana de gestão, incluiu na pauta de julgamentos uma discussão polêmica: saber se há prevalência da paternidade afetiva sobre a biológica. O plenário também vai julgar processos sobre direitos trabalhistas e decidir se é dever do poder público fornecer medicamentos de alto custo a pacientes com doenças graves


A primeira semana na presidência será agitada. Cármen Lúcia chamou os 27 governadores para conversar sobre processos de grande impacto, a exemplo das dívidas dos estados com a União e os expurgos dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Um assunto que pode surgir na reunião é o impacto do reajuste salarial dos ministros do STF nos cofres estaduais. Magistrados de todo o país têm os vencimentos reajustados a partir de percentuais da folha de pagamentos dos integrantes do Supremo.


Cármen Lúcia vai comandar ainda, pelos próximos dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um órgão tradicionalmente fragmentado por lutas corporativas de magistrados. Ela também quer valorizar o viés social do conselho, dando atenção à população carcerária, especialmente a feminina. E pretende continuar, agora em proporções maiores, sua luta contra a violência doméstica, com o incentivo à instalação de mais varas de atenção às mulheres vítimas de agressões.