Política

MPF abre 102 inquéritos para investigar prefeitos paraibanos

Gestores vão responder a ações de improbidade por denúncias de mau uso dos recursos federais. Processos foram movidos nos quatro primeiros meses deste ano.




O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) abriu, na segunda quinzena de abril, mais 16 inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades de gestores municipais na execução de convênios, falta de prestação de contas, licitações e desvios de verbas da saúde, educação e habitação. Nos primeiros quatro meses de 2015, foram 102 inquéritos, sendo 12 em janeiro, 38 em fevereiro, 21 em março e 31 no mês de abril deste ano.

No final de abril, o procurador da República Bruno Galvão Paiva abriu inquérito civil, a fim de investigar a suposta aplicação irregular de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 40%, repassados ao município de Pocinhos, no Agreste, e empregados na aquisição de material gráfico junto à empresa Gráfica Krause pela prefeitura. O representante do MPF também vai apurar a dispensa indevida de licitação para contratação da gráfica, na gestão do prefeito Cláudio Chaves Costa. A prefeitura espera ser notificada para fazer a defesa.
Bruno Galvão também instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades ocorridas na execução do Convite nº. 09136/2009, firmado entre o Ministério do Esporte e o município de Gado Bravo, no Cariri, cujo objeto era a construção de uma quadra esportiva no povoado de Caracolzinho, na gestão do prefeito Austerliano Evaldo Araújo, que exerce o segundo mandato. O gestor municipal ainda aguarda ser notificado pelo MPF para fazer a defesa.

Na Zona da Mata, o prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão Bezerra, está na mira do MPF. O procurador da República Sérgio Rodrigo de Castro decidiu converter a Notícia de Fato em inquérito civil “visando apurar denúncia de supostas irregularidades no pregão presencial realizado pela Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, para a construção de quadra poliesportiva”. O gestor também é de outro procedimento investigativo por conta de supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 00015/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, visando à reforma da Praça Elias Cavalcante no referido município.