Política

MP vai fazer ‘pente fino’ na folha do Estado após série de demissões

Governo vai entregar, no próximo dia 21, ao Ministério Público Estadual um relatório circunstanciado resultante de “varredura” feita na folha de pessoal do Estado .




Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

O governo do Estado vai entregar no próximo dia 21 ao Ministério Público Estadual um relatório circunstanciado resultante de “varredura” feita na folha de pessoal do Estado e do recadastramento dos servidores prestadores de serviço. Esse relatório, que demonstrará como ficou a situação após o desligamento dos 50% dos servidores não efetivos, conforme recomendado pelo MPE, trará, inclusive, os dados referentes às irregularidades detectadas no quadro de pessoal da administração estadual, como relação nominal dos 71 servidores falecidos na folha, servidores “fantasmas”, servidores com “supersalários” e até mesmo parentes de deputados. O governo Estado adiantou, contudo, que não será possível fazer novos concursos este ano, mas vai convocar concursados já aprovados.

“Em 2011, infelizmente, não temos essa possibilidade [de fazer concursos]. O que estamos fazendo é buscando preservar a convocação dos concursados que estão nas relações remanescentes. Porque seria um contra-senso o Estado já avançar na realização de concurso quando nós temos saúde, defesa agropecuária, agentes penitenciários, todo esse pessoal que está aguardando o chamamento para assumir as suas funções”, disse o secretário de Estado da Administração Gilberto Carneiro.

O prazo para entrega do relatório pelo governo foi acertado na primeira reunião do Gabinete Interdisciplinar integrado pelo MPE e pelo Executivo estadual, com o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro e o secretário de Estado da Administração Gilberto Carneiro.

“O relatório detalhado será entregue dia 21 de março e, em cima das informações preliminares, o Ministério Público vai instaurar os procedimentos devidos, fazer as apurações e conferir as responsabilidades, quer sejam criminais, quer sejam por improbidade administrativa”, disse o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Revelações do governo feitas em sessão da AL

As denúncias de irregularidades na folha foram feitas pela equipe do atual governo durante sessão especial ocorrida na Assembleia Legislativa no último dia 16 de fevereiro, atendendo a convocação dos deputados da oposição. Os dados serão entregues pelo governo ao MPE para que o órgão tome as providências cabíveis.

“Como se tratam de informações que tem a ver com o sigilo cadastral dessas pessoas, nós achamos que seja mais conveniente e prudente encaminhar essas relações com as devidas identificações de numerário e nominal para o Ministério Público, para se ele assim entender, possa fazer a divulgação”, explicou o secretário Gilberto Carneiro.

O procurador Oswaldo Trigueiro acredita que o total de servidores desligados ultrapasse a casa dos 50%, em função dos servidores contratados só por CPF.

De acordo com as informações repassadas ontem ao MPE, existiam em dezembro de 2010 cerca de 35 mil servidores não efetivos no Estado. 10.988 servidores que fizeram parte do recadastramento foram recontratados e 2.347 servidores foram identificados como “fantasmas”. Mas os dados completos só serão conhecidos no relatório que será entregue dia 21.

Segundo Carneiro, o recadastramento teve como referência os exercícios de 2009 e 2010 e o Temo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPE teve como objetivo buscar a preservação dos prestadores que estivessem em áreas consideradas essenciais, que estivessem efetivamente trabalhando, e que tivessem tempo superior a dois anos, limitado ao quantitativo de 50%.


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